MPE pede cassação de prefeito de Lagoa Seca por abuso de poder

Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba

O promotor da 71ª Zona, Herbert Douglas Targino, pediu a cassação do prefeito reeleito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima (PSDB) e do vice Antônio Jerônimo da Costa por abuso do poder econômico e uso de meios de comunicação para fazer campanha política.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após ser provocado pela coligação ‘Lagoa Seca de Todos’, que tem à frente Nelson Anacleto (PT), terceiro colocado em 2008. O processo está concluso ao juiz Cláudio Pinto Lopes, que deve prolatar a sentença nos próximos dias.

Nas alegações, Herbert explica que a Aije “foi ajuizada em razão de denúncia chegada até o Ministério Público Eleitoral de que o prefeito constitucional do município de Lagoa Seca teria feito uso de meio de comunicação em massa, qual seja, da Rádio Comunitária Ipuarana, para se promover durante o período do pleito eleitoral do ano de 2008”.

Em seguida, ressalta que a prova documental acostada “também é farta e robusta, atestando não só a existência da efetiva influência do programa de rádio no pleito de 2008 como, também, a parcela da população que potencialmente se fazia influenciar pelas declarações prestadas pelos servidores auxiliares do representado (o prefeito)”.

Além disso, estaria, também, o representado convocando candidatos aprovados em certames realizados pelo município e realizando programas de vacinação, tudo registrado através de CDs e degravações.

Para defesa, ação será arquivada

O advogado Fábio Andrade, que defende o prefeito Edvardo Herculano, acredita que a Aije interposta será arquivada pelo Poder Judiciário. “A nossa expectativa é pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A produção de provas não demonstrou abuso de poder econômico nem uso indevido de meio de comunicação pelo prefeito”, declarou.

Fábio acrescentou que os depoimentos das testemunhas de acusação arroladas pelo próprio MPE “foram favoráveis ao prefeito Edvardo Herculano”. “O destino desta Aije será o mesmo da anterior que foi arquivada”, projeta Andrade, lembrando que a primeira ação contra o tucano foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral.

Edvardo Herculano foi reeleito com 7.621 votos, o equivalente a 50,2% dos sufrágios válidos. Na segunda colocação ficou Bola Coutinho (PMDB), que tinha como vice Marcônio Brandão. A chapa obteve 5.572 votos (36,7%). O terceiro colocado foi Nelson Anacleto (PT) com 1.500 sufrágios (9,89%), enquanto Adeildo Félix (PTB) recebeu 349 sufrágios (2,30%) e Leandro Marques (PPS) 112 (0,73%).

Confira a matéria na íntegra na edição desta terça-feira (21) do Jornal da Paraíba.