MPF abre inquéritos civis para investigar cinco ex-prefeitos

Denúncias de não pagamento do piso nacional de professores, irregularidades na construção de Unidade Básica de Saúde e problemas na Operação Carro-Pipa levaram o Ministério Público Federal a abrir inquéritos civis contra ex-prefeitos em cinco muncípios da Paraíba.

Os ex-gestores vão ser notificados para apresentar defesas. As denúncias envolvem as cidades de São Sebastião de Lagoa de Roça, Itabaiana, Pocinhos, Sousa e Cachoeiras dos Índios. Veja abaixo o teor dos inquéritos instaurados pelos procuradores da República.

S.S. de Lagoa de Roça

O procurador da República Bruno Galvão Paiva converter em inquérito civil o procedimento preparatório, a fim de apurar suposto descumprimento, por parte do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste, na gestão da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso (2013-2016) por não reajustar os salários dos professores de acordo com o novo piso salarial dos profissionais do magistério público, que teve aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016.

Itabaiana

Ainda no Agreste paraibano, Yordan Moreira Delgado, Procurador da República, instaurou Inquérito Civil a fim de que sejam apuradas supostas irregularidades na utilização das verbas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabaiana, na gestão do ex-prefeito Antonio Carlos.

“Com efeito, o presente procedimento visa apurar a aplicação da quantia de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) creditada pelo Fundo Nacional de Saúde junto à Prefeitura de Itabaiana com destinação vinculada à requalificação de profissionais, construção de Unidade Básica de Saúde e reforma de outra unidade”, diz a portaria do representante do MPF.

Pocinhos

Também no Agreste, Bruno Galvão Paiva, procurador da República, converteu em inquérito civil uma Notícia de Fato, “a fim de apurar suposta omissão no dever de prestar constas do ex-gestor Arthur Bonfim Galdino de Araújo (2009-2012) em relação a recursos oriundos de transferência voluntária da União, por intermédio do Ministério da Saúde, destinados à reforma das Unidades Básicas de Saúde da Família Padre Galvão (proposta nº 09505246000190/2011-02), Acácio Marinho Alcântara (proposta nº 09505246000190/2011-01) e Sílvio Souto de Oliveira (09505246000190/2011-03)”.

Sousa

No Sertão da Paraíba, o procurador da República Felipe Torres Vasconcelos procedimento preparatório em inquérito civil “para apurar supostas irregularidades na não distribuição de água para a população na cidade de Sousa, onde ocorre privilégio de umas pessoas em detrimento a outras”, por meio da Operação Carro-Pipa.

Cachoeiras dos Índios

No Alto Sertão, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil, a fim de apurar eventual irregularidade na Tomada de Preços nº 04/2016, realizada pelo Município de Cachoeira dos Índios, como desdobramento das investigações da Operação Andaime. O procedimento foi aberto pelo procurador da República Felipe Torres Vasconcelos.