MPF abre inquéritos para apurar denúncias contra 10 prefeituras da Paraíba

Denúncias de irregularidades na contratação de empresa de locação de veículos, no funcionamento de Unidade Básica de Saúde, na execução da obra de reforma e ampliação da praça, portal da cidade e festa junina com recursos de ministérios levaram o Ministério Público Federal a instaurar inquéritos civis contra 10 prefeituras da Paraíba. Na maioria dos casos, prefeito e ex-prefeitos são alvos de investigações. Na lista, estão os municípios de Patos, Sousa, Monte Horebe, São João do Rio do Peixe, Carrapateira, Aparecida, Diamante, São José de Piranhas, Aguiar e Santa Terezinha. Os gestores ainda vão ser notificados pelo MPF para apresentação das defesas. Abaixo, as cidades que são alvos de investigação.

Patos

No Sertão da Paraíba, a Prefeitura de Patos é alvo de investigação do Ministério Público

Federal. Tiago Misael Martins, procurador da República, resolveu instaurar inquérito civil, “que

tem por objetivo apurar eventuais irregularidades na contratação da empresa D & R Locações

de Veículos LTDA-ME pelo Município de Patos”. O valor do contrato sem licitação é de R$ 302 mil. A Procuradoria Jurídica, da gestão do prefeito Dinaldinho Wanderley, já antecipou que o contrato é legal.

Sousa

Ainda na região sertaneja, o procurador da República Felipe Torres Vasconcelos, considerando o Procedimento Preparatório autuado para apurar a informação obtida durante vistoria in loco de que os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Sousa não vinham sendo realizados, bem como para apurar irregularidades nos registros do livro de ocorrência do local, abriu inquérito civil para apurar o caso em toda a sua extensão. O prefeito Fábio Tyrone ainda vai ser notificado para prestar esclarecimentos.

Monte Horebe

A ex-prefeita de Monte Horebe, no Sertão, Cláudia Aparecida Dias, também é alvo de investigação do Ministério Público Federal. A Procuradoria da República abriu inquérito civil para investigar a execução do convênio nº SIAFI 769084, firmado prefeitura com o Ministério do Turismo, tendo por objeto a construção de Portal no valor de R$ 146 mil.

São João do Rio do Peixe

No Alto Sertão da Paraíba, o procurador da República Felipe Torres Vasconcelos visando à apuração de “possíveis irregularidades na execução da obra de reforma e ampliação

da praça localizada defronte à Igreja Matriz no Município de São João do Rio do Peixe”, decidiu

converter o Procedimento Preparatório n. 1.24.002.000141/2017-71 em inquérito civil, “com

base nas razões e fundamentos expressos na presente Portaria, para a regular e formal coleta

de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos”.

Santa Terezinha

O procurador da República Tiago Misael Martins instaurou inquérito civil, a fim de apurar

eventuais irregularidades na execução do Convênio n° 737599/2010, no valor de R$ 100 mil,

acrescido de R$ 5 mil, celebrado em o Ministério do Turismo e Prefeitura de Santa Terezinha,

que tinha por objeto a realização do evento denominado “São Pedro fora de época”, em 12 e

13 de junho do corrente ano.

Aguiar

No Sertão da Paraíba, o MPF, “considerando o procedimento preparatório instaurado no

escopo de apurar suposta conduta de emitir declaração ideologicamente falsa pelo ex-gestor

do Município de Aguiar/PB visando à obtenção de recursos do Ministério da Integração

Social”, decidiu instaurar inquérito civil para a regular e formal coleta de elementos destinados

a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos”.

Carrapateira

Ainda no Sertão da Paraíba, o procurador da República Felipe Torres Vasconcelos abriu

inquérito para apurar irregularidades na aplicação de recursos repassados à Prefeitura de

Carrapateira, através dos Convênios ns. 08924-003000/11004 e 11579.536000/112001,

celebrados com o Ministério da Saúde visando à construção de polos de Academia Saúde.

Diamante

O Ministério Público Federal, considerando o Procedimento Preparatório instaurado a fim de

apurar supostas irregularidades atribuídas ao ex-prefeito do Município de Diamante na

aplicação de recursos federais provenientes do Convênio ns. 00779/2009 – SIAFI n. 704298,

celebrado entre aquela municipalidade e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a

realização do evento Forró Amante Ano I”, decidiu instaurar inquérito civil para apurar caso.

Aparecida

Felipe Torres Vasconcelos, Procurador da República atuante na PRM Sousa, converteu o

Procedimento Preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de apurar irregular de máquinas

do PAC na obra de construção do campo de futebol no Município de Aparecida-PB, por meio

do Contrato de Repasse nº 806679/2014, celebrado com o Ministério do Esporte.

São José de Piranhas

São José de Piranhas

A Procuradoria da República decidiu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

com o objetivo de apurar supostas irregularidades na percepção do benefício do Programa

Bolsa Família por Mayrla Maria de Oliveira Batista, no Município de São José de Piranhas, no Alto Sertão paraibano.