MPF abre inquéritos para apurar denúncias contra 8 prefeituras

Denúncias de irregularidades na aplicação de verbas federais em convênio para pavimentação de ruas, construção de casas populares, programas de saúde, educação e de proteção social básica, no exercício de 2011 levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra oito municípios. Na lista, estão Patos, Conde, Monte Horebe, São Sebastião de Lagoa de Roça, Condado, Cacimba de Areia, Olho D'Água e Triunfo. Os gestores atuais e ex-prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo os municípios alvos de investigação.

São Sebastião e Lagoa de Roça

O procurador da República Bruno Galvão Paiva converteu, em inquérito civil, a Notícia de Fato de nº 1.24.001.000014/2018- 63, instaurado a partir de Representação do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça em face da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso (2013-2016), por supostas irregularidades na execução de dois convênios, totalizando R$ 227 mil. São eles: o 41936/2011 (SIAFI 762877) firmado com o Ministério das Cidades/CAIXA (Contrato 0370385-60), e 69019/2010 (SIAFI 746075) firmado com o Ministério do Turismo/CAIXA (Contrato 0336412-89), ambos com o objeto pavimentação de vias no município.

Patos

No Sertão da Paraíba, o procurador da República Tiago Misael Martins instaurou inquérito civil a partir de uma representação formulada de Clóvis Batista de Araújo, noticiando, em resumo, que fora preterido em seu direito ao recebimento de imóvel financiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Município de Patos.

Monte Horebe

Ainda no Sertão, Eliabe Soares da Silva, procurador da República atuante na PRM Sousa, resolveu converter procedimento preparatório em inquérito civil com o objetivo de “apurar irregularidades na execução e prestação de contas dos recursos repassados ao município de Monte Horebe pela Fundação Nacional de Saúde-DF, por meio do TC/PAC nº 0297/2008 (SIAFI 644673), no valor de R$ 450.000,00, durante a gestão da ex-prefeita Cláudia Aparecida Dias, cujo objeto é a execução de melhorias sanitárias”.

Condado

Em Condado, no Sertão, o ex-prefeito Edvan Pereira de Oliveira Júnior é alvo de investigação do MPF. O procurador Tiago Misael instaurou inquérito civil, com base no Acórdão 5455/2017 do Tribunal de Contas da União. O TCU reprovou a prestação de contas do Convênio 134/2005 (Siafi 526141) para implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo “em razão da impossibilidade de atestar o efetivo atingimento dos objetivos”

Conde

A ex-prefeita de Conde, no Litoral da Paraíba, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, vai responder a um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) por não prestar contas dos recursos do Programa Brasil Carinhoso, nos exercícios de 2014 e 2016. Neste período, a prefeitura recebeu cerca de R$ 500 mil.  O inquérito no MPF foi aberto pelo procurador da República Yordan Moreira Delgado. O procedimento foi instaurado a partir de representação formulada pela gestão da atual prefeitura Márcia Lucena. Yordan oficiou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE), requisitando que informe, no prazo de 20 dias, se já foi disponibilizado o SiGPC e se o Município do Conde prestou as contas de 2014 e 2016.

Cacimba de Areia

Ainda no Sertão, o procurador da República Tiago Misael instaurou inquérito civil para apurar denúncias contra a Prefeitura de Cacimba de Areia, no Sertão paraibano. A investigação tem como base a Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em razão da ausência de apresentação do Parecer de Avaliação do Conselho de Assistência Social sobre a aplicação dos recursos transferidos ao município à conta do Programa Social Especial e Proteção Social Básica, no exercício de 2011.

Olho D'Água

O Ministério Público Federal também instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de Olho D'Água, no Sertão da Paraíba/PB, referente ao PNAE (Programa de Alimentação Escolar), ano de 2016 no Município de Olho D'Água.

Triunfo

Felipe Torres Vasconcelos, procurador da República, vai apurar possíveis irregularidades no cadastro do Programa "Minha Casa Minha Vida" no município de Triunfo, no Sertão paraibano. Para isso, o representante do MPF converteu procedimento preparatório em inquérito civil.