MPF abre inquéritos para apurar denúncias contra oito prefeituras

Denúncias de improbidade administrativa, desvios de verbas da educação e saúde, irregularidades na prestação de contas de festa junina e construção de quadra esportiva e terminal rodoviário levaram o Ministério Público Federal a instaurar inquéritos civis contra oito prefeituras da Paraíba. Na maioria dos casos, prefeito e ex-prefeitos são alvos de investigações. Na lista, estão os municípios de Pombal, Aparecida, Junco do Seridó, Cajazeiras, Monteiro, Patos, Curral de Cima, São Francisco. Os gestores ainda vão ser notificados pelo MPF para apresentação das defesas. Abaixo, as cidades que são alvos de investigação.

Aparecida

A gestão municipal de Aparecida, no Sertão, que tem à frente o prefeito Júlio César, está na mira do MPF. O procurador da República, Eliabe Soares da Silva, resolveu converter o procedimento preparatório em Inquérito civil com o objetivo de “apurar supostas irregularidades na aplicação de verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola pelos gestores no município de Aparecida no exercício de 2014”. Naquele ano, o governo federal repassou R$ 286 mil para o programa.

São Francisco

O ex-prefeito municipal de São Francisco, no Sertão, Zé Rofrants é o mais novo alvo de inquérito civil do MPF. O procurador Felipe Torres Vasconcelos, Procurador da República, decidiu converter o procedimento preparatório, em inquérito, “com o objetivo de apurar irregularidades na execução do convênio SIAFI 740847 firmado entre o Município de São Francisco e o Ministério do Turismo para a realização da festa João Pedro”, na gestão de Zé Rofrants.

Pombal

Ainda no Sertão, o procurador Eliabe Soares, por meio de inquérito civil, vai “apurar supostas irregularidades na execução do Convênio nº 708164/2009, firmado entre o Município de Pombal o Ministério do Turismo, cujo objeto é a reforma do terminal rodoviário do referido município”. O convênio do assinado na gestão da ex-prefeita Polyana Dutra.

Curral de Cima

Na Zona da Mata Paraibana, quem está na mira do Ministério Público Federal é o ex-prefeito Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, Antônio Edílio Magalhães, procurador da República, resolveu instaurar inquérito civil, tendo por objetivo apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Nadir, durante sua gestão (2012-2016), “consistentes na não aplicação de recursos recebidos do FNDE para a construção de quadra poliesportiva (valor R$ 101.918,90), bem como na ausência de prestação de contas do Termo de Compromisso PAC 7801/2014”.

Junco do Seridó

Por sua vez, o procurador da República Djalma Gusmão Feitosa converteu um procedimento preparatório inquérito civil “com o objetivo de apurar a execução do Termo de Compromisso PAC nº 7662/2013, referente à construção de uma quadra coberta, com vestiário, no município de Junco de Seridó-PB, uma vez que o primeiro repasse de recursos já foi liberado, mas a obra está parada desde o início do corrente ano”. A cidade é administrada por Kleber Fernandes de Medeiros. O inquérito foi aberto pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa.

Cajazeiras

O procurador da República Elialbe Soares ainda instaurou procedimento preparatório, em Inquérito Civil com o objetivo de “apurar supostas irregularidades na prestação de serviços médicos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Cajazeiras”.

Patos

No Sertão, o Ministério Público Federal vai investigar a denúncia feita, na sala de atendimento ao cidadão, em relação a problemas e supostas irregularidades, no assentamento Patativa do Assaré, localizado este no Distrito de Santa Gertrudes, em Patos. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República, Tiago Misael Martins.

Monteiro

José Godoy Bezerra de Souza, procurador da República, converteu uma notícia de fato em inquérito civil que terá como objeto “ apurar o descumprimento do que foi acordado no PP 1.24.004.000015/2016-16, que tratou da alocação de computadores do Telecentro do assentamento Santa Catarina, localizado na Zona Rural do Município de Monteiro”.