MPF abre inquéritos para apurar denúncias de desvios de verbas em 8 cidades da PB

Denúncias de irregularidades na aplicação de verbas federais na construção de casas populares, do Programa Minha Casa Minha Vida, quadra esportiva, unidade de saúde e reforma de escola levaram o Ministério Público Federal, na Paraíba, a abrir inquéritos civis públicos contra oito municípios.

Os gestores atuais e ex-prefeitos municipais que estão na mira do MPF vão ser ainda notificados para apresentação das suas respectivas defesas. Veja abaixo os municípios alvos de investigação de procuradores da República.

Santa Luzia

No Sertão da Paraíba, Djalma Gusmão Feitosa, procurador da República, converteu o

procedimento preparatório em inquérito civil, “com o objetivo de apurar irregularidades na construção de conjunto habitacional com Recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) em Santa Luzia”.

São Bento

Ainda na região sertaneja, o procurador da República Felipe Torres de Vasconcelos instaurou inquérito civil para apurar a denúncia feita pelo prefeito do Município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva II, de que o ex-prefeito Jaci de Sousa deixou de prestar contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos anos de 2010 e 2011, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

Mataraca

No Litoral, o procurador da República Antônio Edílio Magalhães decidiu converter procedimento extrajudicial acima em inquérito civil “no intuito de apurar fato narrado na representação formulada pelos vereadores de Mataraca/PB, por meio da qual noticiam a inexecução da quadra coberta

na Escola EMEFM Cônego José Vidal Ribeiro Bessa, localizado no Município”.

Pocinhos

Já o procurador da República Bruno Barros de Assunção, lotado na PRM/Campina Grande, abriu inquérito civil, instaurado “a partir de representação formulada por João Paulo de Lima em face do Município de Pocinhos, na gestão do atual prefeito Cláudio Chaves Costa, noticiando irregularidades na contratação de veículos, sem licitação, no ano de 2016”.

São José de Piranhas

O Ministério Público Federal também converteu procedimento administrativo em inquérito civil com o objetivo de “apurar irregularidades na Tomada de Preços nº 008/2011 e na execução das obras de reforma da Escola Antônio Lacerda, no Município de São José de Piranhas, da qual participou e sagrou-se vencedora a empresa Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA”.

São Sebastião de Lagoa de Roça

No Brejo paraibano, o MPF abriu inquérito civil para apurar representação formulada pelo atual prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luis do Nascimento, noticiando irregularidades

na execução do Convênio n. 11143.891001/12/001, firmado com o Ministério da Saúde, durante a gestão de Maria do Socorro Cardoso, cujo objeto consistia na construção de uma Unidade Básica de Saúde. A instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, uma vez que a documentação requisitada ao Ministério da Saúde ainda não foi apresentada, explica o procurador Bruno Barros de Assunção.

Monte Horebe

Por sua vez, o MPF vai investigar Claudia Aparecida Dias, ex prefeita do Município de Monte Horebe, em razão da ausência na prestação de contas referente a recursos do FNDE, Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, no ano de 2010.

Catingueira

No Sertão, Tiago Misael Martins, procurador da República, resolveu converter procedimento preparatório em inquérito civil, com o objetivo de investigar supostas irregularidades referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - no Município de Catingueira.