MPF abre inquéritos para apurar irregularidades em cidades da PB

Denúncias de fraudes em licitações e execuções de obras públicas de infraestrutura, utilização irregular de recursos públicos federais na aquisição de eletrodomésticos e mobílias destinadas às escolas da rede municipal de ensino, desvios de verbas da educação, problemas em melhorias sanitárias domiciliares e mal uso de recursos para festa levaram o Ministério Público Federal a instaurar Inquéritos Civis contra 10 prefeituras da Paraíba. Na maioria dos casos, ex-prefeitos são alvos de investigações. Na lista, estão os municípios de Patos, Emas, Conde, Santa Rita, Serra Branca, Massaranduba e Fagundes, entre outras. Os gestores ainda vão ser notificados pelo MPF para apresentação das defesas. Abaixo, as cidades que são alvos de investigação.

Patos e Emas

No Sertão da Paraíba, o procurador Djalma Gusmão Feitosa “converteu Notícia de Fato em Inquérito Civil com objetivo apurar irregularidades verificadas a partir de provas colhidas na Operação Desumanidade deflagrada no ano 2016 a respeito de fraudes em licitações e execuções de obras públicas nos municípios da região, notadamente em Patos e Emas”. Na operação, a então prefeita de Patos, Francisca Mota, e o prefeito reeleito de Emas, Segundo Madruga, foram afastados dos cargos, inclusive Madruga chegou a ser preso. As fraudes investigadas envolveram mais de R$ 11 milhões em recursos públicos.

Santa Rita

Também é alvo de Inquérito Civil, instaurado pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Santa Rita, no Litoral da Paraíba. O procurador da República José Guilherme Ferraz foi provocado pela pela Advocacia-Geral da União (Ofício Circular nº 001/2016) para acompanhar a execução de acordo, firmado entre a União e o Município de Santa Rita, relativo ao repasse de verbas do antigo Fundef. Ficou estabelecido no aludido acordo que a União pagaria ao município, através de precatório, o valor de R$ 32 milhões, enquanto a prefeitura destinaria integralmente tal recurso para educação. Diante disto, o MPF decidiu aprofundar as investigações e de realização de novas diligências, pois alguns pontos precisam ser esclarecidos.

Conde

Ainda no Litoral, o procurador da República Marcos Alexandre Queiroga abriu Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no município do Conde, na execução dos Convênios 4.663/2013 e 6.427/2013, referente a obras de infraestrutura, ocorridas entre os anos de 2015 e 2016, durante a gestão da prefeita Tatiana Lundgren (2013-2016).

Santo André

No Cariri paraibano, a procuradora Janaina Andrade de Sousa, Procuradora da República em atuação na PRM Monteiro, resolveu instaurar Inquérito Civil cujo objeto consiste em “apurar possível ausência de médico do PSF no município de Santo André, que estaria deixando a população sem atendimento médico nas segundas e sextas-feiras por estar, supostamente, cursando especialização médica”.

Massaranduba

No Agreste da Paraíba, o procurador Bruno Barros de Assunção resolveu converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, “instaurado a partir de representação apócrifa narrando a suposta utilização irregular de recursos públicos federais na aquisição de eletrodomésticos e mobílias destinadas às escolas da rede municipal de ensino de Massaranduba”. Acrescenta que o procurador que a “instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com o propósito de aguardar as informações requisitadas ao Município”.

Serra Branca

No Cariri paraibano, o MPF também resolveu instaurar Inquérito Civil – IC cujo objeto consiste em “apurar supostas irregularidades na prestação de contas do convênio TC/PAC/302/08 (SIAFI 649122) por Eduardo José Torreão Mota enquanto prefeito de Serra Branca.” O convênio, na ordem de R$ 450 mil, consiste nas melhorias sanitárias domiciliares para atender Serra Branca dentro do Programa de Aceleração do Crescimento.

Junco do Seridó

Djalma Gusmão Feitosa, procurador da República atuante na PRM Patos/PB, resolve converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de apurar a execução do Termo de Compromisso PAC nº 7662/2013 à construção de uma quadra coberta, com vestiário, no Município de Junco de Seridó, uma vez que o primeiro repasse de recursos já foi liberado, mas a obra está parada desde o início do corrente ano.

Igaracy

No Sertão da Paraíba, o procurador da República Eliabe Soares da Silva resolveu converter um Procedimento Preparatório em epígrafe, em Inquérito Civil com o objetivo de “apurar supostas irregularidades no âmbito do Convênio n. 724821, cujo objeto trata da realização do Igaracy Fest no município de Igaracy”.

Fagundes

No Agreste, Bruno Galvão Paiva converteu em Inquérito Civil uma Notícia de Fato a fim de apurar apurar supostas irregularidades na prestação de contas do convênio n.º 11323/2009 (SIAFI 722341), firmado com o Ministério do Turismo, para construção da praça Silvino Muniz, no Sítio Jardim, município de Fagundes, na gestão do então prefeito Gilberto Dantas.