MPF abre inquéritos para investigar 10 municípios da Paraíba por desvio de verbas

Denúncias de desvios de verbas federais de merenda escolar, da construção de quadra esportiva, Programa Saúde na Família, fraude em licitação, irregularidades no SAMU regional e uso de caminhão-pipa do PAC em proveito pessoal, entre outras, levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra 10 municípios.

Na lista, estão Cajazeiras, Patos, Ibiara, São João do Tigre, Natuba, Nova Floresta, Pitimbu, Bom Jesus, Barra de Santa Rosa e Prata, prefeitos e ex-gestores vão ser notificados para apresentação das defesas. Prefeitos e ex-gestores ainda vão ser notificados para apresentar as defesas. Veja abaixo, os municípios alvos de investigação.

Cajazeiras

No Sertão paraibano, o procurador da República Eliabe Soares da Silva investiga a prefeitura cajazeirense. O representante do MPF decidiu instaurar inquérito civil com o objetivo de “apurar irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de exames de diagnóstico por imagem no Município de Cajazeiras”.

Patos

No Sertão, o procurador da República Djalma Gusmão Feitosa instaurou inquérito para apurar denúncias de irregularidades no SAMU 192 de Patos. O Poder Executivo patoense criou postos avançados, conhecidos como bases descentralizadas, para as ambulâncias em vários municípios mantidos com recursos da própria prefeitura. Entretanto, a partir de 2017, a gestão municipal deixou de manter essas estruturas, prejudicando o serviço nas cidades.

Natuba

O procurador da República Marcos Alexandre Bezerra converteu procedimento administrativo em inquérito civil “no intuito de apurar supostas irregularidades na execução do objeto decorrente do Pregão Presencial n.º 01/2018, visando ao fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos da frota oficial da prefeitura de Natuba, no valor de R$ 1.596.618,00”.

Pitimbu

No Litoral da Paraíba, o procurador da República Sérgio Rodrigo de Castro Pinto resolveu converter procedimento preparatório em inquérito civil “no intuito de apurar a falta de merenda na Escola Municipal EMEF Souto Maior, no Bairro de Ponta de Coqueiros, em Pitimbu”.

São João do Tigre

Na região do Cariri paraibano, a procuradora da República Janaína Andrade decidiu converter procedimento preparatório em inquérito civil para apurar a “denúncia de que o atual Prefeito de São João do Tigre, estaria supostamente utilizando um caminhão-pipa, adquirido através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, para fins pessoais”.

Ibiara

No Sertão do Estado, a Prefeitura de Ibiara também é alvo de investigação do Ministério Público Federal. O procurador da República Eliabe Soares da Silva converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil com o objetivo de “apurar possível perseguição política a enfermeiros do quadro efetivo do SAMU no Município de Ibiara-PB”.

Nova Floresta

No Curimataú do Estado, o Ministério Público Federal apura denúncias de irregularidades na prestação de contas do PDDE, PDDE - Educação Integral e PDDE - Estrutura de escolas do Município de Nova Floresta no ano de 2015. A instauração do inquérito civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com a finalidade de aguardar a resposta de um Ofício pendente e, a partir dela, avaliar quais foram as irregularidades, quem são os seus responsáveis e se caracterizaram algum ilícito cível ou penal.

Bom Jesus

Ainda na região sertaneja, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil, tendo como “objeto a apuração de possível irregularidade na construção da Quadra de Esporte da Escola Maria do Carmo, em Bom Jesus, obra financiada com recursos do FNDE, a partir de licitação feita em 2014, no valor de R$ 505.626,30”.

Barra de Santa Rosa

O procurador da República Bruno Barros de Assunção resolveu converter procedimento preparatório em inquérito civil, “instaurado para apurar a suposta prestação de informações falsas pela Secretaria de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa ao Ministério da Saúde, no que diz respeito à composição das equipes da Estratégia Saúde da Família. A instauração do presente Inquérito Civil deve-se, por um lado, à iminência do término do prazo do Procedimento Preparatório, e, de outro, à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, aguardando-se a chegada das informações requisitadas ao Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde.