MPF abre inquéritos para investigar 12 municípios da Paraíba

Denúncias de irregularidades na doação de terrenos de órgão por prefeitura, desvios do Programa de Alimentação Escolar, fraude em licitações, referente à construção de uma UPA, problemas em construção habitacional com verbas federais e festa junina levaram o Ministério Público Federal a instaurar Inquéritos Civis contra 12 prefeituras da Paraíba. Na lista, estão os municípios de Belém de Brejo do Cruz, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos, Emas, Solânea e Queimadas, entre outras. Os prefeitos paraibanos ainda vão ser notificados pelo MPF para apresentação das defesas. Abaixo, as cidades que são alvos de investigação.

Belém Brejo do Cruz

No Sertão paraibano, o MPF também converteu procedimento preparatório em inquérito civil com o objetivo de “Apurar supostas irregularidades em doações de terrenos pertencentes ao DNOCS, utilizando-se de laranjas, e visando à construção de casas do Minha Casa Minha Vida, para posterior venda, atribuídas ao ex-prefeito do Município de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da Cruz”.

Cajazeiras

Ainda no Sertão, Eliabe Soares da Silva, procurador da República, converteu procedimento preparatório em inquérito civil com o objetivo de “apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços médicos pelos Centros de Atenção Psicossocial no Município de Cajazeiras.” Ele determinou que fossem efetuados os devidos registros no Sistema Único, para fins de controle de prazo de tramitação deste procedimento.

Campina Grande

No Agreste da Paraíba, o procurador da República Bruno Barros de Assunção converteu o procedimento preparatório em inquérito civil , instaurado para apurar supostas irregularidades na execução do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Campina Grande/PB, seja pela Secretaria Estadual de Educação, seja pela Secretaria Municipal de Educação. “A instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente quanto à comprovação do
cumprimento do percentual mínimo de 30% a ser destinado à agricultura familiar, assim como
quanto ao atendimento da legislação relativa à execução das Chamadas Públicas”, justifica do procurador.

Desterro

Na região sertaneja, o MPF converteu procedimento preparatório em inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos federais, repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para o Programa PDDE, no Município de Desterro. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa.

Emas

No Sertão da Paraíba, Djalma Gusmão Feitosa, procurador da República, converteu a Notícia de Fato em inquérito civil, com o objetivo de investigar irregularidades no Convênio SIAFI nº 704211 celebrado entre o Município de Emas e o Ministério do Turismo para realização do evento João Pedro de Emas 2009, na gestão da ex-prefeita Fernanda Marinho de Medeiros Loureiro. O valor previsto para execução da festa era de R$ 210 mil, sendo R$ 200 mil à custa da União, e R$ 10 mil, da prefeitura.

João Pessoa

Em João Pessoa, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia formulada pelos moradores do Conjunto Residencial Monte Cassino, no bairro Jaguaribe. Eles denunciaram indícios de irregularidades na execução das unidades habitacionais construídas com recursos advindos, em sua maior parte, da Caixa Econômica Federal. Entregues em 2011 pela prefeitura, as unidades apresentavam rachaduras. No atual procedimento, o MPF pretende acompanhar a execução das obras de recuperação por parte da Secretária Municipal de Habitação.

Patos

Também no Sertão, Djalma Gusmão Feitosa, procurador da República, resolveu converter uma Notícia de Fato em Inquérito Civil, com o objetivo de apurar irregularidades numa reforma residencial, promovida pela Funasa em convênio com o Município de Patos, em 2009.

Queimadas

No Agreste, procurador da República Bruno Barros de Assunção instaurou um inquérito a partir de representação formulada em face do Município de Queimadas, noticiando supostas irregularidades na execução da Chamada Pública n. 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A instauração é motivada pela necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com o propósito de aguardar as informações requisitadas ao Município.

Salgadinho

Também no Sertão, Djalma Gusmão Feitosa, procurador da República, resolveu converter procedimento preparatório em inquérito civil, “com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em licitações realizadas no Município de Salgadinho, referentes à construção de uma UPA, uma escola municipal no povoado de Olho D'água da Viração e calçamentos na sede do referido município e no distrito São José da Batalha”.

São João do Rio do Peixe

Na mesma região, Eliabe Soares da Silva, procurador da República, instaurou inquérito civil com o objetivo de “Apurar as razões que levaram ao cancelamento do benefício do Programa Bolsa Família titularizado por Adriene Martins Pamplona, domiciliada no município de São João do Rio do Peixe .”

Solânea

No Curimataú, o MPF converteu Notícia de Fato em inquérito civil para apurar irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados ao Município de Solânea, à conta do PDDE, no ano de 2010, durante a gestão de Francisco de Assis de Melo(2009-2012), mais conhecido como Dr. Chiquinho.

Tavares

No Sertão, José Godoy Bezerra de Souza, procurador da República, instaurou inquérito civil com o objetivo de “apurar o pregão presencial nº 17/2015 - contratação de empresa para confecção de materiais gráficos impressos para todas as secretarias do município de Tavares”.