MPF abre inquéritos para investigar cinco prefeituras da Paraíba

Denúncias de irregularidades na construção de unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como na educação de quadras escolares e desvios em verbas da saúde levaram o Ministério Público Federal a instaurar Inquéritos Civis contra cinco prefeituras da Paraíba.

Na lista, estão os municípios de Cachoeira dos Índios, Princesa Isabel, Santa Helena, Desterro e Coxixola. Os prefeitos paraibanos ainda vão ser notificados pelo MPF para apresentação das defesas. Abaixo, as cidades que são alvos de investigação.

Cachoeira dos Índios

No Sertão, o procurador da República Eliabe Soares da Silva converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de “com o objetivo de investigar irregularidades na construção de casas populares no Bairro Pedra de Moça, no município de Cachoeira dos Índios-PB, construídas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tendo como executor o referido município”.

Princesa Isabel

O procurador da República Bruno Galvão instaurou Inquérito Civil – IC, cujo objeto consiste em “apurar supostas irregularidades na ausência de controle de frequência dos médicos lotados na UPA no município de Princesa Isabel/PB”, cidades localizada no Sertão paraibano.

Santa Helena

Ainda na região, o procurador da República Eliabe Soares da Silva instaurou Inquérito Civil com o objetivo de “apurar irregularidades na execução físico-financeira do Centro de Especialidades Odontológicas (Convite nº 02/2014) no Município de Santa Helena-PB, custeado por recursos do Fundo Nacional de Saúde.”

Desterro

Em outro Inquérito Civil, o Ministério Público Federal vai apurar a “omissão de prestar contas dos recursos repassados ao Município de Desterro/PB em 2011”. Foram destinados R$ 97.932,35 para a construção de quadras escolares.

Coxixola

No Cariri, Bruno Galvão Paiva, procurador da República em atuação na PRM Monteiro /PB, converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil , que terá como objeto “apurar denúncia de suposto pagamento indevido de gratificação a professores de Coxixola/PB, nos meses de janeiro de 2015 e 2016, com recursos do FUNDEB.”