MPF abre inquéritos para investigar municípios por desvio de verbas

Denúncias de desvios de verbas federais de construção de quadras esportivas, esportes, cisternas e gastos sem prestação de serviços levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra cinco municípios. Na lista, estão Bayeux, Rio Tinto, Nova Floresta, Salgado de São Félix e Curral de Cima. Os prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo, os municípios alvos de investigação.

Bayeux

O Município de Bayeux, no Litoral paraibano, é alvo de investigação do Ministério Público Federal. O procurador da República Yordan Moreira Delgado converteu o procedimento preparatório, que apura possíveis irregularidades relacionadas à construção da Quadra Poliesportiva coberta com vestuário no Município de Bayeux, a qual se originou de recursos provenientes do Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em inquérito civil.

Nova Floresta

O procurador da República Bruno Barros de Assunção instaurou inquérito civil, aberto a partir de representação formulada por Rafael Dantas, noticiando irregularidades na execução do convênio n.0409/2012, firmado entre a Prefeitura de Nova Floresta, no Curimataú paraibano, e a Funasa, cujo objeto consistia na construção de cisternas.

“A instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com o propósito de aguardar a resposta às requisições dirigidas ao Município e ao CEOP”, explica o procurador na portaria.

Rio Tinto

O Ministério Público Federal converteu o procedimento preparatório em inquérito civil, instaurado a partir de Representação formulada pelo Município de Rio Tinto, informando irregularidades que teriam sido praticadas pelos ex-gestores durante a execução do Convênio 625624, no original 700017/2008 firmado com o FNDE e que possui como objeto a construção de uma escola de Educação Infantil – creche pró-infância”. O inquérito foi aberto por Yordan Moreira Delgado.

Salgado de São Félix

No Agreste da Paraíba, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na contratação de serviços de transporte pela Prefeitura de Salgado de São Félix. De acordo com a portaria baixada pelo procurador da República Yordan Moreira Delgado, há indícios de que, apesar de terem sido contratados para realizar o trabalho de transporte, os remunerados jamais prestaram tais serviços. Vão ser investigados José Avelino da Silva, Cidlene Galdino da Silva, Maria do Rosário Silva e Lucas Brito de Almeida.

Curral de Cima

Na Zona da Mata Paraibana, quem está na mira do Ministério Público Federal é o ex-prefeito Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, Antônio Edílio Magalhães, procurador da República, resolveu instaurar inquérito civil, tendo por objetivo apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Nadir, durante sua gestão (2012-2016), “consistentes na não aplicação de recursos recebidos do FNDE para a construção de quadra poliesportiva (valor R$ 101.918,90), bem como na ausência de prestação de contas do Termo de Compromisso PAC 7801/2014”