MPF alerta 102 prefeitos contra 12 empresas envolvidas em fraudes

Beth Torres, do Jornal da Paraíba

O Ministério Público Federal quer proibir a participação de 12 empresas - supostamente envolvidas em um esquema de fraudes descoberto pela ‘Operação I-licitação’ - em processos de licitações que envolvam verbas federais em 102 municípios paraibanos.

O procurador da República, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, enviou recomendação a todos os gestores e informa que as empresas são de fachada e que se constitui conduta dolosa admiti-las nas licitações públicas, sob pena de punição. Estes municípios fazem parte da jurisdição da Procuradoria da República em Campina Grande, região onde foi desencadeada a operação.

Os gestores não deverão permitir a participação em processos licitatórios das seguintes empresas: Águia Dourada Engenharia Ltda., Construtora Esplanada Ltda., Construtora Concreto Ltda, Construtora Somar Ltda., Construtora Ipanema Ltda., América Construções e Serviços Ltda, Construtora Mavil Ltda., Construtora Planalto Ltda., Campina Representação e Comércio Ltda., Ultra-max Serviços Ltda. e Campina Material de Construção Ltda.

O suposto esquema foi descoberto pela Polícia Federal através da ‘Operação I-Licitação’, deflagrada no ano passado. A organização criminosa, segundo a denúncia, criava empresas fantasmas, por intermédio de laranjas, através da falsificação da documentação necessária para criação das empresas, valendo-se, muitas vezes, de procedimentos cartoriais ilegais.

Após a criação das empresas de fachada, estas ingressavam em licitações públicas, quando também falsificavam eventual documentação complementar exigida para essa finalidade, sendo em muitas oportunidades preciso utilizar procedimentos ilícitos com o intuito de reconhecer firmas, autenticar e confeccionar documentos.

As empresas fantasmas eram administradas com base em procurações falsificadas, nas quais os “sócios laranjas” conferiam a integrantes da organização criminosa os poderes necessários para tal encargo. O sistema fazia a intermediação entre as prefeituras e as “empresas de fachada” mencionadas, a fim de que estas últimas ganhassem as licitações.

Até agora foram denunciados na ação o comerciante Marcos Tadeu Silva e mais 13 pessoas como integrantes dessa suposta organização criminosa que teria planejado um sistema delituoso para fraudar licitações e sonegar tributos. O grupo ainda é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Segundo a denúncia, o material probatório colhido com a operação revela que as “empresas fantasmas” de Marcos Tadeu Silva participaram, no período de 2003 a 2008, de pelo menos 306 licitações em 40 municípios do Estado.

Os municípios

Água Branca
Maturéia
Alagoa Grande
Montadas
Alagoa Nova
Monteiro
Alcantil
Nova Floresta
Algodão de Jandaíra
Nova Palmeira
Amparo
Olivedos
Arara
Ouro Velho
Areia
Parari
Areia de Baraúnas
Passagem
Areial
Patos
Aroeiras
Pedra Lavrada
Picuí
Assunção
Pocinhos
Baraúna
Prata
Barra de Santana
Princesa Isabel
Barra de São Miguel
Puxinanã
Barra de Santa Rosa
Queimadas
Boa Vista
Quixaba
Boqueirão
Remígio
Cabaceiras
Riacho de Santo Antônio
Cacimbas
Salgadinho
Cacimba de Areia
Santa Cecília
Cacimba de Dentro
Santa Luzia
Camalaú
Santa Terezinha
Campina Grande
Santo André
São Domingos do Cariri
Caraúbas
São João do Cariri
Casserengue
São João do Tigre
Caturité
São José de Espinharas
Congo
São José de Princesa
Coxixola
São José do Bonfim
Cubati
São José do Sabugi
Cuité
São José dos Cordeiros
Damião
São Mamede
Desterro
São Sebastião da Lagoa da Roça
Esperança
São Sebastião do Umbuzeiro
Fagundes
São Vicente do Seridó
Frei Martinho
Serra Branca
Gado Bravo
Serra Redonda
Gurjão
Solânea
Imaculada
Soledade
Ingá
Sossego
Itatuba
Sumé
Juarez Távora
Taperoá
Juazeirinho
Tavares
Junco do Seridó
Teixeira
Juru
Tenório
Lagoa Seca
Umbuzeiro
Livramento
Várzea
Mãe D’Água
Zabelê
Manaíra
Matinhas
Massaranduba