MPF apura desmandos no Terminal Pesqueiro

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar denúncias de irregularidades no Terminal Pesqueiro da Paraíba. Em ofício ao superintendente Federal de Pesca e Aquicultura da Paraíba, o procurador da República, Marcos Alexandre, requisitou as seguintes informações: cronograma e execução de novos investimentos; situação quanto ao registro SIF (Serviço de Inspeção Federal), situação quanto à reestruturação do Conselho Terminal Pesqueiro; situação quanto aos serviços referentes à comercialização de pescado e os nomes dos superintendentes que atuaram desde o ano de 2005.

Também foi encaminhado ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a realização de inspeção in loco, a fim de avaliar a data do recebimento definitivo das obras do Terminal Pesqueiro; capacidade de operação diária e mensal do terminal, segundo seu projeto; início das atividades; volume mensal efetivo de operação desde o início das atividades; motivo para subutilização do terminal pesqueiro; situação atual das instalações e cronograma e execução das obras de readequação, decorrentes do Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 027/2013.

Em resposta, a superintendência da Pesca informou que as obras do terminal sofreram um atraso, sendo o referido termo prorrogado por mais 12 meses. Quanto ao registro SIF (Serviço de Inspeção Federal) informou que somente após a conclusão das obras será possível nova inspeção para liberação do registro. No tocante à reestruturação do Conselho do Terminal, informou que os membros foram atualizados, ficando a gestão e a fiscalização das obras a cargo do superintendente da secretaria. Todavia, não foram fornecidos os nomes de todos os superintendentes.

Já o TCU informou a existência, no ano de 2003, de fiscalização no Porto de Cabedelo, em decorrência de obras naquele estabelecimento. No entanto, o Ministério Público considerou que o fato não está relacionado ao objeto da investigação, que trata de irregularidades no funcionamento do terminal pesqueiro. “Os presentes autos apuram a subutilização do terminal e a ineficiência do poder público na conclusão das obras”, afirma o procurador da República Marcos Alexandre.

ANÍSIO DENUNCIA FANTASMAS E É ACUSADO DE SER O CULPADO
Na Assembleia Legislativa, o deputado Anísio Maia (PT), que já foi superintendente da Pesca e Aquicultura, tem denunciado o estado de abandono do terminal pesqueiro. “O terminal está em ruínas em função da gestão que coordenou o Ministério da Pesca, que além de contribuir com a deterioração, entregou a um particular para utilizar os equipamentos”, disse.

Ele informou que as denúncias já foram encaminhadas a diversos órgãos, a exemplo da Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e ouvidoria do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Além dos problemas nas obras do terminal pesqueiro, ele denunciou que foram distribuídas dez mil carteiras falsas de pescador. Ainda de acordo com o parlamentar, a atual direção do Ministério da Pesca na Paraíba teria matriculado 12 mil pescadores fantasmas no Pronatec-PB, além do desvio de cestas básicas, que estaria sendo investigado pela Conab. “Eu tenho prova de tudo”, disse.

As denúncias do deputado foram rebatidas pelo superintendente interino, Jerônimo Júnior. “O que eu posso dizer é que o nosso terminal já está com 80% das obras realizadas. Nós somos hoje no país o terminal que está mais apto a funcionar. Vamos ser o primeiro do país a funcionar”. Ele disse que dispõe de um relatório feito pelo Exército que mostra que os problemas do terminal são de responsabilidade das gestões passadas, incluindo a do deputado Anísio Maia.