MPF investiga ocupação irregular no Residencial Vieira Diniz

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de ocupação irregular de imóveis do Residencial Vieira Diniz, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa. Os imóveis foram construídos pela Prefeitura de João Pessoa com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

O procedimento foi aberto pelo procurador a República no Estado da Paraíba, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que estabeleceu prazo de um ano para conclusão do inquérito civil. Os detalhes sobre a investigação ou sobre as denúncias do processo não foram detalhados na portaria.

O Residencial Vieira Diniz foi construído com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado à habitação de pessoas que passaram por um processo de acompanhamento social. Ao todos são 992 apartamentos, sendo que os últimos 256 imóveis foram entregues em janeiro de 2017, pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV).

O residencial conta com unidades adaptadas para o acolhimento de idosos ou pessoas com deficiência. Os imóveis possuem 45 metros quadrados (m²), incluindo as áreas privativas e de uso comum, e contam com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O espaço conta ainda com áreas de lazer e esporte para os moradores.

O secretário de comunicação de João Pessoa, Josival Pereira, disse que a prefeitura não foi notificada da abertura do inquérito civil para apurara a suposta invasão, mas de antemão negou qualquer irregularidade na entrega dos imóveis, o que pode ter acontecido após a entrega, quando deixou de ser responsabilidade da administração municipal.