MPF investiga 'conluio' na compra de máquinas em prefeituras paraibanas

Prefeituras da Paraíba que adquiriram patrulhas mecânicas com recursos do governo federal estão na mira do Ministério Público Federal. As investigações sobre as licitações públicas para compra dos equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão ser conduzidas pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa. Nos últimos quatro anos, o governo federal repassou cerca de R$ 80 milhões para aquisição das máquinas.

Foi Djalma quem converteu um procedimento preparatório “em inquérito civil para apurar diversas irregularidades, notadamente conluio em procedimentos licitatórios, em aquisições de patrulhas mecanizadas pelas prefeituras do Estado da Paraíba em decorrência do recebimento de verbas de repasse federais para esta finalidade”.

Para não atrapalhar as investigações, o MPF não adiantou os municípios envolvidos nas supostas irregularidades, mas a apuração deve chegar a 50 cidades. O kit da patrulha mecanizada é composto por retroescavadeira, motoniveladora, caminhão, trator e carregadeira. Os equipamentos são destinados à construção e melhoria das estradas vicinais, que fazem a ligação entre meio rural e área urbana, para facilitar o transporte da produção da agricultura familiar e construir barreiros para armazenamento de água para a pequena produção agrícola.

No período, vários municípios receberam a patrulha mecanizada, dentre eles, Sousa, Cajazeiras, Aparecida, Marizópolis, Vieirópolis, Belém do Brejo do Cruz, Uiraúna, Catolé do Rocha, Santa Inês, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, Monte Horebe, Poço José de Moura, Belém do Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé e Santa Inês e Santana de Mangueira, no Sertão. No Cariri, receberam os municípios de Boqueirão, Monteiro, Santo André, Prata, Congo, São José dos Cordeiros e Parari, entre outros.

TRIUNFEST

Djalma Gusmão também abriu inquérito “para apurar irregularidades na execução do Convênio SIAFI 629186/2008, firmado com o município de Triunfo para a realização do evento Triunfest 2008”. Na época, a prefeitura recebeu R$ 100 mil para realizar a festa. Outro inquérito aberto pelo representante do MPF tem como objetivo “ investigar irregularidades no Programa Seguro Safra, no município de Sousa”.

Já o procurador Bruno Galvão Paiva apura a não execução do convite, firmado entre Sossego e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cujo objeto era implantação de Centro de Acesso à Tecnologia de Inclusão Social (Telecentros de informática) nas escolas municipais da cidade. Em outro inquérito, Bruno vai “apurar o suposto não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, incidentes sobre as remunerações pagas em Ingá/PB, no exercício de 2010”, na gestão do ex-prefeito Lula Monteiro.