MPF investiga denúncias de irregularidades contra seis municípios da Paraíba

Denúncias de desvios de verbas federais da agricultura familiar, educação, saúde, lixão e contratação de serviços advocatícios para acompanhamento de ação para recuperação de verba do Fundeb os royalties e obras de infraestrutura levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra seis municípios.

Na lista, estão Nova Palmeira, Santa Rita, Cajazeiras, Salgado de São Félix, Areia e Manaíra. Gestores vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo, os municípios alvos de investigação.

Nova Floresta

No Curimataú, Bruno Galvão Paiva, procurador da República, converteu em Inquérito Civil, a Notícia de Fato, instaurado a partir de representação da Prefeitura de Nova Floresta em face do ex-prefeito João Elias da Silveira Neto Azevedo (2009-2016), em razão de suposta irregularidade na aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, referentes a duas obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

As obras foram feitas na Unidade Básica de Saúde 1 (UBSI), localizada na rua Menésio Dantas, e da Ampliação da Unidade Básica de Saúde III (UBS III), localizada na Rua Elpídio Sabino. Procurado, o ex-prefeito João Elias não foi encontrado para comentar a a abertura de inquérito do MPF.

Areia

No Brejo da Paraíba, a procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, instaurou inquérito civil para investigar as denúncias de irregularidades na execução da obra objeto do Termo de Compromisso, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura Municipal de Areia, para a construção de quadra escolar coberta, no valor pactuado de R$ 509.717,51. A atual gestão informou que as irregularidades foram praticadas, em 2013, do governo anterior.

Cajazeiras

No Sertão paraibano, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil “ com a finalidade de apurar a contratação ilegal de escritório de advocacia privado pelo Município de Cajazeiras, através de procedimento licitatório de inexigibilidade, para promover em Juízo a cobrança de verbas oriundas da complementação de repasses do FUNDEF/FUNDEB”.

Salgado de São Félix

O Ministério Público Federal converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar a denúncia de “suposto dano ambiental causado pelo depósito irregular de lixo no Município de Salgado de São Félix. Com o inquérito, o MPF vai “ apurar mais detalhadamente os fatos narrados, notadamente quanto aos danos ambientais provocados pela atividade irregular”.

Santa Rita

Já o procurador da República Sérgio Rodrigo de Castro Pinto resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil , instaurado “para acompanhar a construção de creches no Município de Santa Rita com recursos do FNDE (Termos de Compromisso: PAC 201029/2011, PAC 200123/2011 e PAC 204058/2013)”. O atual governo informou que os termos foram assinados em gestões anteriores.

Manaíra

Outro município alvo do MPF é Manaíra, na região sertaneja. O procurador da República Tiago Misael Martins instaurou inquérito civil para apurar a “ausência de Prestação de Contas do Convênio nº 0324/2007, referente a aquisição de alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no valor de R$ 422.192,82, conforme parecer Técnico, no período de 25/11/2008 a 30/04/2010”. O caso teria ocorrido na gestão do ex-prefeito José Simão de Souza. Procurado, ele não foi encontrado para comentar o inquérito do MPF.

Correção: O Jornal da Paraíba errou ao informar que o caso teria acontecido na gestão atual, do prefeito Manoel Bezerra Rabelo (PMN). A informação foi corrigida nesta quarta-feira (3).