MPF investiga risco à saúde dos radiologistas em UPA de João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de descumprimento de proteção e segurança dos técnicos em radiologia na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Oceania, em Manaíra, em João Pessoa. O procedimento foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira (26).

O caso será acompanhado pelo procurador José Guilherme Ferraz da Costa, que fundamentou que a a investigação foi iniciada após fiscalização e denúncia do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia na UPA Oceania.

O documento encaminhado ao MPF relata vários problemas na unidade relacionadas à atividade, sendo uma delas a ausência de um exaustor para evitar inalação de produtos químicos durante a revelação das radiografias.

Segundo Ferraz, uma portaria do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária, nº 453 publicada em 1998, prevê requisitos básicos de proteção radiológica em radiodiagnóstico, bem como disciplina o uso de radiação eletromagnética para fins diagnósticos e intervencionistas, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. A denúncia aponta que a portaria estaria sendo descumprida pela UPA Oceania.

O procurador federal destaca, ainda, que a procuradoria buscou uma resposta da Prefeitura de João Pessoa por duas vezes, em outubro de 2017 e em fevereiro de 2018, mas até a abertura do procedimento nenhuma posição havia sido dada a respeito dos problemas apontados pelo Conselho dos Técnicos em Radiologia.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno.