MPF move ação para reativar as cirurgias cardíacas no HU

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, estado da Paraíba, município de João Pessoa e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para garantir a reativação das cirurgias cardíacas no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em 20 dias, a partir da concessão da liminar.

Segundo a ação, metade dos leitos de UTI disponíveis hoje no HULW e salas para cirurgias de alta complexidade estão desativados. A UTI cardiológica, inaugurada em 2009, foi fechada no final de 2010, em razão da suspensão do pagamento da equipe multiprofissional até aquela data disponibilizada pela Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES/PB) para a realização das cirurgias cardiovasculares. Os equipamentos estão abandonados, correndo o risco de deterioração e prejuízo de milhões de reais investidos em sua aquisição.

Para o procurador da República Duciran Farena, que assina a ação, o abandono da unidade coronariana do HULW é um exemplo de descaso com a vida humana e ineficiência do serviço público de saúde prestado pelos demandados. “O hospital universitário chegou mesmo ao fundo do poço, tornando-se um exemplo de desperdício de recursos públicos e um monumento à falência do SUS e da educação, e somente a intervenção judicial poderá permitir que cumpra com as finalidades educacionais e assistenciais para as quais foi concebido”.

Tramita no Ministério Público Federal o Inquérito Civil Público nº 840/2003-36 que investiga a carência de serviço público especializado em cardiologia pediátrica no município de João Pessoa. No inquérito consta uma relação macabra de mais 17 casos de óbitos de crianças cardiopatas. Um desses casos é o do bebê J.V., que nasceu em 18 de fevereiro de 2011, de parto normal, pesando 3.280g e, com um mês de nascido, foi diagnosticado como tendo cardiopatia congênita.

Segundo a mãe da criança, após saber do diagnóstico, iniciou-se uma via crucis até conseguir, através do MPF, a transferência do filho para um hospital no Paraná. Durante os 37 dias que ficou aguardando a transferência, o bebê perdeu muito peso, encontrando-se em estado de desnutrição por ocasião da cirurgia, realizada em 4 de maio de 2011, falecendo três dias após o procedimento cirúrgico.