MPF quer explicações sobre envio de água da Paraíba para Pernambuco

O Ministério Público Federal agendou para o próximo dia 19 uma reunião com a bancada federal da Paraíba e o secretário de recursos hídricos da Paraíba, João Azevedo, para tratar da situação da transposição das águas do Rio São Francisco para o estado. O problema, segundo a procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco, Janaína Andrade, ganha novo contorno com a destinação da água do Rio Paraíba para abastecer cidades paraibanas.

O termo de cooperação foi assinado, na manhã desta sexta-feira (12), pelos governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de Pernambuco, Paulo Câmara, ambos do PSB. Os beneficiados pela iniciativa serão, além de Barra de São Miguel, na Paraíba, os municípios pernambucanos de Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Vertentes, Taquaritinga, Vertente do Lério, Toritama, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá.

Para Janaína Andrade, “paira dúvida acerca do nível de complexidade de compensação de cota de água entre estados, especialmente quando se sabe que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba não tem estrutura para gerir o recurso natural que existe, imagine gerir e separar água do rio Paraíba do rio São Francisco. E ainda, a dúvida sobre quem vai pagar a conta pela água tratada. Paraíba ou Pernambuco? Enfim, embora possível teoricamente a compensação de cotas de água, não foram apresentados estudos técnicos para a operacionalização”, comentou.

Assinatura do Termo de Cooperação entre os Governos da Paraíba e de Pernambuco para construção da adutora que levará água do Rio Paraíba para Barra de São Miguel-PB e Santa Cruz do Capibaribe-PE. Também assinamos a autorização de licitação para construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Barra de São Miguel. #vivaágua #vivaotrabalho

Uma publicação compartilhada por Ricardo Coutinho (@realrcoutinho) em 12 de Jan, 2018 às 6:34 PST

Reunião no MPF

O encontro deve ocorrer na sede da Procuradoria da República na Paraíba, na Avenida Epitácio Pessoa, às 9h, e deve contar também com a participação de membros do Ministério Público Estadual (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas. O secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, também foi convidado.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, avalia como importante o debate com deputados federais e senadores, em torno das questões da transposição. "Muitas soluções de questões ligadas à transposição dependem de verbas públicas, sendo essencial o debate com os nossos representantes no Congresso Nacional, na medida em que são responsáveis pela indicação de gastos por meio de emendas e pela aprovação do orçamento público, além de serem referência em nossa sociedade pela representatividade que carregam", disse.

Outra reunião

Um dia antes, na quinta-feira, 18 de janeiro, o MPPB convocou reunião, na sede do MP estadual em João Pessoa, com órgãos ligados à transposição, para discutir problemas e soluções para efetivação da obra nos eixos leste e norte.