MPF vai apurar denúncias de irregularidades em 12 municípios da Paraíba

O Ministério Público Federal instaurou Inquéritos Civis contra 12 prefeituras e gestores públicos da Paraíba para apurar denúncias de desvios de verbas de convênios com o governo federal nas áreas de educação, saúde, festas juninas, construção de galeria pluviais, instalações hidrossanitárias em escolas públicas rurais e habitações.

Na lista, estão o prefeito de Pombal e ex-gestores de Santa Rita, Patos, Catingueira, Espírito Santo, Sobrado, Cacimba de Areia, Matureia, São João do Tigre, Olho D'Água, Mãe D'Água e Condado. Os gestores ainda vão ser notificados para apresentar a defesa.

Municípios investigados

Santa Rita

O procurador da República Yordan Moreira Delgado abriu Inquérito Civil, a fim de que sejam apuradas possíveis referente irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) , no exercício 2013, repassados ao Município de Santa Rita.

Patos

A partir de relatório da Auditoria nº 14536 da Secretária Municipal de Saúde de Patos, o procurador da República Tiago Misael Martins instaurou Inquérito Civil a fim de apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos federais.

Pombal

Por seu turno, Felipe Torres Vasconcelos, procurador da República, instaurar Inquérito Civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas por Antônio Abmael de Sousa Lacerda, mais conhecido como Dr. Verissinho, na gestão como prefeito Pombal, em 2001, para construção de galeria de águas pluviais no valor de R$ 211 mil. Dr,Verissinho, que é atual prefeito da cidade, ainda não foi notificado sobre o Inquérito.

Sobrado

O procurador da República Rodolfo Alves instaurou Inquérito Civil, tendo por objeto a apuração de eventual irregularidade na execução do Convênio nº 714/2009 (SIAFI 704146), firmado entre a Prefeitura Municipal de Sobrado e o Ministério do Turismo, com o objetivo de realização do "SOBRAFORRÓ".

Espírito Santo

Em outro Inquérito Civil, o procurador da República Rodolfo Alves vai investigar supostas irregularidades na execução do Convênio TC/PAC 0940/07 (SIAFI 632907), com vigência de 31/12/07 a 15/09/14, no valor de R$ 1.100.000,00, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e a FUNASA, para instalações hidrossanitárias em Escolas Públicas Rurais.

Cacimba de Areia

O procurador da República Djalma Gusmão Feitosa converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, com o objetivo de apurar irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida em Cacimba de Areia, uma vez que teriam sido entregues há mais de 4 anos, mas sem ligação de água, luz, esgoto e telhas, bem como sem a escrituração em cartório de registro de imóveis.

São João do Tigre

A procuradora da República Janaína Andrade de Sousa instaurou Inquérito Civil com vistas à investigação de suposta irregularidade na contratação de empresas pela Prefeitura de São João do Tigre a partir de uma representação de Antônio de Freitas Lemos.

Matureia

Já o procurador da República Tiago Misael Martins abriu Inquérito Civil, a fim de apurar irregularidades na execução do convênio n. 707474/2009 firmado com o ministério do Turismo e o Município de Matureia.

Catingueira

O Ministério Público Federal também vai investigar supostas irregularidades na execução do convênio n. 704301/2009 firmado com o ministério de Turismo e o Município de Catingueira, no Sertão da Paraíba na ordem de R$ 96 mil para realização do São João.

Mãe D'Água

O MPF também instaurou Inquérito Civil, a fim de apurar apurar irregularidades na execução do convênio n. 704023/2009 firmado com o ministério do Turismo e o Município de Mãe D'Água, no Sertão paraibano.

Olho D'Água

O procurador da República Tiago Misael Martins ainda abriu Inquérito Civil com o objetivo de investigar supostas irregularidades na execução do convênio n. 703738/2009 firmado com o ministério do Turismo e o Município de Olho D'Água para a realização do São João no valor de R$ 200 mil.

Condado

O procurador da República Tiago Misael Martins instaurou Inquérito Civil a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelos ex-prefeitos de Condado, Eugênio Pacelli de Lima e Valdemilson Pereira dos Santos, referentes ao convênio nº 700005522008 firmado entre o Município e o Ministério da Educação para a construção de creche.