MP processa prefeito de Bananeiras por 'denúncia caluniosa'

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB), virou alvo de um processo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por 'denunciação caluniosa' contra o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o MPPB, o gestor compareceu à Corregedoria Regional Eleitoral e acusou o magistrado de usar o cargo para tentar influenciar um juiz e uma promotora nos autos da ação de impugnação de seu mandato. Douglas foi cassado em outubro de 2017, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2016. Ele governa sob recurso.

O processo contra Douglas foi protocolado no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (14). Na investigação, a Procuradoria-Geral de Justiça concluiu que o prefeito agiu com dolo, consciente e voluntariamente, ao praticar o fato criminoso. Consta no processo , que tem como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que o prefeito de Bananeiras imputou o crime de 'advocacia administrativa' ao desembargador José Ricardo Porto, dando causa para a instauração de dois processos administrativos contra o magistrado perante o TJPB e o Conselho Nacional de Justiça. Consta, ainda, que os processos foram arquivados e transitaram em julgado, por não comprovação das declarações do prefeito. Diante desse resultado, o desembargador, na condição de vítima, formalizou uma representação ao Ministério Público contra o prefeito.

“O denunciado ao formalizar a representação perante à Corregedoria Regional Eleitoral sabia que o desembargador não havia exercido qualquer pressão junto ao juiz eleitoral e à promotora de Justiça, da 14ª Zona de Bananeiras e estava a atribuir-lhe tais fatos, apenas e exclusivamente, em razão de o seu adversário político haver logrado êxito em uma ação eleitoral que redundou na cassação de seu mandato eletivo obtido nas eleições de 2016, tentando, assim, reverter a situação processual perante a Corte do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba”, diz um trecho da denúncia do MPPB. Para o crime de denunciação caluniosa, é prevista pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

O JORNAL DA PARAÍBA não conseguiu falar com Douglas Lucena para que ele comentasse as acusações do Ministério Público.

Acusações contra o desembargador

O primeiro a acusar o desembargador José Ricardo Porto de interferência no processo de cassação de Douglas, não foi o prefeito, foi o deputado federal Efraim Filho (DEM), que fez isso na tribuna da Câmara Federal. O parlamentar alegou a existência de um áudio no qual o juiz Jailson Shizue Suassuna teria admitido que recebeu pressão. Ele alegou ainda uma suposta relação de parentesco entre o candidato derrotado nas eleições, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti.

Alguns dias depois, Douglas se pronunciou sobre o assunto por meio de uma nota e reforçou as acusações contra Porto. “Não se pode admitir nenhuma intromissão, por interesse pessoal em qualquer processo, sobretudo, não deve haver qualquer interferência no direito das pessoas escolherem livremente seus representantes”, afirmou na época.

Também em nota, o desembargador negou as acusações de interferência em Bananeiras e disse que tomaria as providências na Justiça.