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POLÍTICA

MPT proíbe trabalho de menores em campanha

Ministério Público do Trabalho recomendou aos partidos políticos a não contratação de crianças e adolescentes para trabalhar na campanha.

Publicado em 02/08/2012 às 6:00


Todos os partidos políticos recebem hoje recomendação do Ministério Público do Trabalho para não contratar crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral. O documento será assinado pelo procurador do Trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho. Ele avisa que o “não cumprimento da recomendação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis, objetivando-se, inclusive, a punição dos responsáveis”.

Na recomendação, Raulino cita a Organização Internacional do Trabalho, OIT, a qual aponta como uma das piores formas de trabalho da criança e do adolescente, qualquer atividade que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, seja suscetível de prejudicar a saúde, segurança e moral da criança e do adolescente.

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Jornal da Paraíba

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