Municípios da PB em crise hídrica ignoram verba para barragens

A crise hídrica que levou 197 municípios a decretarem estado de emergência por causa da estiagem não tem sido suficiente para convencer os prefeitos paraibanos a buscarem a ajuda do governo, mesmo com recursos assegurados. A conclusão tem como base o fato de pouco mais de um terço dos municípios em estado crítico terem aderido ao plano que prevê a construção de 2.430 barragens subterrâneas, dentro do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem.

O plano, contabilizando-se todos os itens oferecidos, tem orçamento de R$ 133 milhões. No caso específico da construção das barragens, a adesão deveria ter ocorrido até o último dia 10 e foi prorrogada para 31 deste mês por causa da baixa procura. O grande embaraço, revelou o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, é que grande parte das prefeituras não tem dinheiro em caixa para arcar com a contrapartida exigida no programa.

O plano foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) em junho deste ano, como uma resposta para a crise hídrica. Os prefeitos justificam que não têm aderido porque não podem arcar com a contrapartida, já que a execução das obras é feita com as máquinas fornecidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Tota Guedes disse que as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos são cada vez mais comprometedoras para os cofres dos municípios, sobretudo os que estão sofrendo impactos com a estiagem prolongada e a redução dos repasses federais. “Muitas vezes a situação é tão difícil que o prefeito tem medo de assumir essa contrapartida e c omprometer ainda mais as contas da prefeitura. É um programa interessante, o governador entra com todo o material, mas infelizmente os municípios estão nessa situação”, revelou.

EMERGÊNCIA

Operacionalizador do programa, o secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Morais, ressaltou que “cada prefeitura gastará em média de seis a oito horas de máquinas, o que gera cerca de R$ 200 em combustível e o governo entrará com aproximadamente R$ 3 mil para cada barragem”. Lenildo, entretanto, não soube precisar quantas prefeituras efetivamente já aderiram ao programa de barragens subterrâneas até ontem, que era o prazo final.

Segundo Lenildo Morais, dos 197 municípios paraibanos que estão com situação de emergência decretada, pouco mais de 70 prefeituras já aderiram ao programa através do portal da Secretaria de Articulação Municipal. Apesar da prorrogação do prazo, o secretário disse que o governo dará início às obras das barragens subterrâneas nos municípios em que aderiram ao convênio.

O Plano prevê a utilização de R$ 133 milhões de recursos públicos, sendo que R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões oriundos do governo federal, para uma série de ações de combate à estiagem. Entre as ações previstas estão o uso de carros-pipa, distribuição de rações, perfuração de poços, construção de caixas d’água e obras como adutoras subterrâneas.