Municípios paraibanos vão dispor de R$ 27,4 milhões extras no FPM

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

O governo federal vai repor às prefeituras da Paraíba cerca de R$ 27,4 milhões, referente à perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e agosto deste ano.

Calculados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os valores estão garantidos na Medida Provisória (MP) 462/2009 a qual assegura o repasse de R$ 901 milhões às cidades do País. O presidente da Famup, Rubens Germano, diz que a recomposição é insuficiente.

A capital João Pessoa receberá pouco mais de R$ 4 milhões, enquanto Campina Grande ficará com R$ 1,3 milhões e Santa Rita, R$ 453 mil. Para a prefeitura de Patos, serão destinados cerca de R$ 400 mil, valor idêntico a Bayeux. Já o município de Sousa embolsará R$ 320 mil e Guarabira, R$ 293 mil, igual valor de Cajazeiras. Das 223 cidades, 138 têm o percentual do FPM de 0,6. Cada uma delas vai receber R$ 80.034.

Por sua vez, os municípios de Cabedelo, Esperança, Monteiro, Nova Floresta, Remígio não terão recomposição, uma vez que o Fundo de Participação em junho e agosto foi igual ao de 2008, de acordo com o levantamento da CNM.

Não resolve

O presidente da Famup e prefeito de Picuí, Buba Germano, disse que a aprovação da Medida Provisória não é suficiente para cobrir as perdas acumuladas pelas reduções no repasse do FPM. Segundo ele, os municípios lutam por uma reposição de todas as perdas do FPM, cujo valor não pode ser inferior ao repassado ao longo do ano de 2008.

Além disso, o dirigente ressaltou que as despesas cresceram, principalmente com o advento do novo salário de R$ 465.
Em relação à sua participação na reunião no Senado Federal, na semana passada, Buba Germano declarou que dois pontos que estiveram em pauta na reunião: a aprovação da PEC 351/2009 (dos Precatórios), e da Emenda Constitucional 29 (que vincula 10% dos gastos do governo federal à saúde).