Municípios recebem 2ª parcela do FPM

As 5.564 prefeituras brasileiras recebem hoje a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando um repasse em 2011 que pode chegar a R$ 67 bilhões. A Associação Brasileira de Municípios (Ubam) considera o valor ínfimo em relação a quase R$ 1 trilhão arrecadado pelo governo federal, tendo em vista que não representa sequer 10% repassados aos mais importantes entes da federação.

O FPM em valores brutos, do mês de dezembro, deverá totalizar R$ 6,3 bilhões, com um acréscimo de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, tendo em vista os efeitos da inflação, o FPM ainda demonstra significativa defasagem, considerando que os compromissos assumidos pelas administrações municipais aumentaram de valor, enquanto os recursos repassados são os mesmos de 2009.

Leonardo acredita que os valores do último repasse do ano, que será feito no dia 29, coincida com as previsões da Secretaria da Receita Federal, com aumento em torno de 12%. “Mesmo que o FPM totalize um repasse total em 2011 que pode chegar a R$ 67 bilhões, isso é ínfimo em relação aos mais de R$ 900 bilhões arrecadados pelo governo federal, quando não representam sequer 10% repassados aos mais importantes entes da federação”.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 873,275 bilhões no período que vai de janeiro a novembro de 2011.