Na CBN, líder da oposição fala em ir ao MP contra uso eleitoral de programas sociais

O deputado estadual George Morais (União) disse nesta terça-feira (03), em entrevista à Rádio CBN João Pessoa, que estuda acionar o Ministério Público para investigar supostas irregularidades na execução de programas sociais do Governo do Estado, com base em reclamações de deputados.

De acordo com o líder da oposição, há indícios de que esses programas estariam sendo utilizados para fins eleitorais - levando em conta a insatisfação de parlamentares da base governista, que externaram publicamente o suposto uso da máquina pública em prol de secretários.

“Temos a intenção de levar ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral, para que seja feita a devida apuração”, disse George Morais.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um pedido de informações, apresentado por George Morais, sobre a execução do programa 'Tá na Mesa'. Os questionamentos focam em pontos sobre a transparência do serviço.

“Se essas informações não chegarem, poderemos partir para um segundo passo, que é a convocação dos secretários envolvidos. Seguirei sem açodamento, aguardando a boa fé do governo em fazer um debate de alto nível”, disse.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na última semana, um pedido de informações ao Governo do Estado sobre os critérios usados na implementação do programa 'Tá na Mesa', que visa garantir segurança alimentar a pessoas vulneráveis.

O documento, apresentado pelo líder da oposição contou com o apoio de deputados governistas. Nas últimas semanas, eles passaram a expor insatisfações com a condução de programas sociais no governo, que estariam sendo usados com "viés eleitoreiro".

De acordo com os governistas, a exemplo de João Gonçalves (PSB) e de Eduardo Carneiro (SD), secretários de Estado estariam se beneficiando eleitoralmente de ações sociais promovidas pelo Governo do Estado e avançando sobre bases de parlamentares.

No início da sessão ordinária em que a Assembleia aprovou o pedido de informações, o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, também criticou a condução do programa. Ele disse que se reuniu com pequenos empresários, que teriam sido excluídos do programa 'sem justificativa' plausível.

O documento aprovado na Assembleia é endereçado ao gabinete da secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, responsável pelo programa. Nele, George Morais solicita informações sobre cinco pontos. Os critérios adotados para o credenciamento de estabelecimentos e participantes do programa em cada município;

• A relação nominal dos estabelecimentos atualmente cadastrados por município;
• O demonstrativo de pagamentos feitos nos últimos 12 meses;
• Relatório de auditorias e mecanismos de controle;
• Planejamento de expansão ou reformulação do programa

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado informou que segue as regras estabelecidas pelo Programa e que um novo credenciamento de fornecedores está em andamento.