Netinho assume em Santa Rita e anuncia auditoria na prefeitura

Após a nova reviravolta na Justiça, Santa Rita já tem oficialmente um novo prefeito. Severino Alves (PR), o Netinho de Várzea Nova, assumiu o cargo com festa na manhã desta quarta-feira (30). Logo após ser empossado o gestor afirmou que determinou uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na gestão do agora ex-prefeito Reginaldo Pereira (PRP). Ele também exonerou todos os cargos comissionados da administração anterior.

Netinho afirmou que já existem indícios de irregularidades e que a auditoria vai investigar isso. Segundo ele, os focos são principalmente as secretarias de Saúde, Bem-Estar Social e Educação .

“Não se pode permitir que aconteçam as coisas que aconteciam até ontem , um administração que loteava secretarias e fazia tudo na calada da noite. Quem for responsável, depois da auditoria é claro, vamos encaminhar para o Ministério Público, para a Polícia Federal e para a Justiça Federal, se for o caso”, afirmou.

O novo prefeito ressaltou que a prioridade administrativa será a Saúde. Santa Rita está com 15 unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) fechadas, por falta de condições de funcionamento. “Vamos credenciar algumas clínicas que foram descredenciadas por perseguição política”, afirmou Netinho, citando uma medida emergencial no setor.

Netinho também disse que vai atualizar o pagamento dos salários dos servidores de Santa Rita, que estão atrasados. Com relação aos gastos, o prefeito garantiu fazer um enxugamento da folha. “Vamos nomear estritamente o necessário para que o município venha a ter caixa”, pontuou. De acordo com ele, a tendência é que os secretários acumulem mais de uma pasta cada.

Entenda o vai e vem

A mudança na administração de Santa Rita aconteceu após uma nova decisão da Justiça, dada na terça-feira (29). O juiz da 5ª Vara Mista da cidade, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, suspendeu os efeitos do decreto da Câmara Municipal que tinha anulado os quatro processos de cassação de Reginaldo Pereira, que tinha sido votados em abril do ano passado

O juiz Gustavo Procópio destacou que o decreto legislativo nº 13/2014 da Câmara Municipal de Santa Rita é ilegal por desrespeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Para o magistrado, a cassação não poderia ser desfeita unilateralmente pela Câmara Municipal, no seu poder de autotutela, sem se oportunizar ao promovente, ungido ao cargo de prefeito pelo ato de cassação invalidado, o contraditório e a ampla defesa.

Na sexta-feira, o juiz já havia negado o pedido de Reginaldo para anular os processos que culminaram em sua cassação. A decisão foi para que ele deixasse o cargo imediatamente, contudo o então prefeito foi mantido no cargo por força de uma liminar. Esta foi cassada pela decisão tomada ontem pelo magistrado.

O primeiro capítulo da novela de Santa Rita aconteceu em março de 2014, quando a Câmara retirou Reginaldo Pereira do cargo por 90 dias para análise dos processos. Entre março e abril ele conseguiu algumas decisões judiciais e reassumiu o posto, até ser cassado em definitivo. No entanto, em dezembro, os vereadores de Santa Rita surpreenderam e anularam as quatro cassações do prefeito, que reassumiu. A batalha foi mais uma vez para a Justiça, culimando na decisão desta terça que determinou a volta de Netinho. Só que a briga ainda não acabou, pois os advogados de Reginaldo já garantiram que vão entrar com recurso.