No lugar de trabalho, palavrões no plenário da Câmara de João Pessoa

A sessão de ontem da Câmara Municipal de João Pessoa mostrou mais uma vez que já passou da hora de fazer o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa funcionar. Depois de mais um requerimento da oposição com pedido de informação ao Executivo ser desclassificado pelo bloco governista, bate-boca e ânimos exaltados deram o tom da sessão, que registrou até palavrões não captados pelos microfones. Tudo começou com o requerimento do líder da oposição, Raoni Mendes, em que pedia ao Executivo a lista das 70 obras inauguradas pela prefeitura de janeiro a dezembro deste ano.

Depois de iniciada a votação, o autor da propositura pediu verificação de quórum e retirou a matéria de pauta, mas a ação consentida pelo vice-presidente Zezinho do Botafogo (PSB) desagradou o vereador Benilton Lucena, primeiro secretário da Mesa. Ele argumentou que o regimento não permite a retirada de pauta após iniciada a votação. Raoni também usou o regimento para contra-argumentar e defendeu que a votação precisa de quórum mínimo de 14. Como a sessão foi esvaziada durante a discussão da matéria, Raoni pediu verificação de quórum e constatou que só havia 11 parlamentares em plenário.

Durante a discussão da matéria, alguns vereadores se exaltaram. Benilton acusou Raoni de chamar a Mesa Diretora de mentirosa. O líder da oposição negou e disse que Benilton “estaria assumindo a carapuça”. A situação questionou o prazo estabelecido no requerimento para a entrega das obras anunciadas por Cartaxo e então Raoni tirou de pauta para modificar o trecho “de maio a dezembro” para de “janeiro a dezembro”.

Em outro momento da sessão, o líder da oposição usou a tribuna para acusar a prefeitura de não pagar artistas, a Energisa e atrasar a entrega de óculos. O líder governista, irritado com as acusações, acabou deixando escapar alguns palavrões que, embora tenham sido ditos com os microfones desligados, puderam ser captados por jornalistas da sala de imprensa. Marco Antônio não admitiu os palavrões. Ressaltou que os ânimos podem se exaltar, mas nunca desrespeitaria a “tribuna da casa e o microfone de aparte”, disse. O vice-presidente da Casa, Zezinho do Botafogo, reclamou do tratamento do bloco governista nas votações.

Notas

Vereador cobra fiscalização para evitar a privatização de estacionamentos

O vereador Lucas de Brito (DEM), de João Pessoa, solicitou, através de requerimento, a fiscalização efetiva do cumprimento da Lei Complementar (LC) 63/2011, que proíbe a privatização das vagas de estacionamentos em frente aos estabelecimentos comerciais, destinadas apenas aos clientes em atendimento. Lucas afirmou que o pedido foi feito atendendo a reclamações da população que vinha sofrendo com o desrespeito à lei. “A utilização de correntes e cones significa a privatização das vagas de estacionamentos, e isto é proibido. Como não está havendo uma fiscalização efetiva, tem aumentado o número de reclamações dessa conduta por parte dos estabelecimentos. É nossa obrigação cobrar o cumprimento”, pontuou o parlamentar. O parágrafo único do artigo 2º da LC 63/2011 assegura que “a fiscalização e as multas deverão ser aplicadas pelos agentes de controle urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), através dos seus agentes de educação e fiscalização da cidade”.

Parlamentar usa tribuna para pedir o pagamento de artistas contratados

O vereador Raoni Mendes (PTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária de ontem, para pedir que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pague ao ator Kelner Macêdo por serviços prestados em março deste ano. O parlamentar destacou que o ator postou em página de rede social cobrando do órgão pagamento pelo serviço prestado. Mendes exibiu vídeo em que Kelner Macêdo atuou na propaganda da Prefeitura PMJP, na qual convidava os cidadãos a pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo relatos do ator, oito meses após a data acordada para o pagamento pelo trabalho, a remuneração ainda está pendente. “Agora faço uma pergunta aos vereadores defensores do prefeito Luciano Cartaxo (PSD): vocês sabiam que os profissionais das artes também pagam contas? A quem eles vão recorrer nessa situação? Isso vem acontecendo com vários pais de família, e ninguém está vendo isso?", questionou Raoni Mendes.