Novo membro do TCE paraibano poderá ser definido nesta quarta

Apesar de ter um prazo de 15 dias para publicar no Diário Oficial, o governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá definir ainda hoje o nome do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A lista tríplice foi encaminhada anteontem ao Palácio da Redenção.

O governador Ricardo Coutinho recebeu a lista tríplice para a escolha do sétimo membro do TCE e os três nomes indicados pelo Ministério Público do TCE, pelo critério de antiguidade, foram entregues pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, e pelo conselheiro Fábio Nogueira, durante audiência no Gabinete do Governador.

A lista tríplice é formada pelos procuradores André Carlo Torres Pontes, Sheylla Barreto Braga e Isabela Marinho Falcão. Os nomes foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE da última sexta-feira, 20. O governador terá 15 dias para fazer a escolha do novo membro do TCE, em substituição ao conselheiro Flávio Sátiro, que se aposentou compulsoriamente.

O presidente do TCE, Fernando Catão, disse que, com a indicação da vaga destinada ao Ministério Público, a composição do Pleno estará completa. O Pleno possui quatro vagas indicadas pela Assembleia Legislativa e três pelo Executivo (sendo um auditor, um procurador e outra de livre provimento). Fernando Catão explicou que, após a indicação feita pelo governador, e publicação no DO, o nomeado será sabatinado pela Assembleia, e então o processo volta para o governador oficializar a nomeação do novo conselheiro.