Novo ministro anuncia para 15 de março leilão de aeroportos

Durante a cerimônia de transmissão de cargo em Brasília, o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a pasta dará continuidade ao processo de concessão de ativos da União para a iniciativa privada. Ele defendeu a necessidade de manutenção do modelo diante das “restrições fiscais” no país. O ministro anunciou para o dia 15 de março o leilão de 12 aeroportos, entre eles, o Castro Pinto, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e João Suassuna, em Campina Grande.

Os empreendimentos, pertencentes à Infraero, vão ser licitados em três blocos: bloco Nordeste (aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Sergipe); bloco Centro-Oeste (Cuiabá, Marechal Rondon, Alta Floresta e Sinop, todos no Mato Grosso) e Sudeste (Macaé e Vitória). Já no dia 28, deve ocorrer o leilão da Ferrovia Norte-Sul.

A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga. Já para a Ferrovia Norte-Sul, o edital prevê uma outorga mínima de R$ 1,353 bilhão. Vence a disputa a empresa que pagar o maior valor.

“O desafio já começa em março, quando temos o leilão da ferrovia Norte-Sul, a quinta rodada de aeroportos. É o primeiro teste do nosso modelo em blocos e assim que a gente tiver esse teste pelo mercado a gente deve retomar as concessões de aeroportos. A gente faz a quinta e já anuncia a sexta”, afirmou o ministro.

Na parte rodoviária, o destaque ficou para a continuidade nos processo de concessão das rodovias: BR-364, BR-365, BR-101 e BR-470, BR-381, BR-162 e da BR-163.

Gomes de Freitas apontou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) como principais apoiadores na modelagem de projetos de privatização. Decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta transferiu a EPL para a nova pasta. Antes ela era ligada à Presidência da República

Agências reguladoras

O ministro disse que há a necessidade de se fazer um rearranjo institucional para o fortalecimento das agências reguladoras, mas que não há nada definido a respeito sobre uma possível fusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Além da EPL, o decreto do DOU desta quarta também vinculou a Antt, a Antaq e também a Agência Nacional de Aviaçaõ Civil (Anac) à nova pasta. Também ficaram debaixo da pasta no novo desenho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (a Infraero ).