Novo ministro nega flexibilização no texto da reforma da Previdência

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo não tem compromisso com nenhum tipo de flexibilização na reforma da Previdência. Destacou, porém, que continua ouvindo sugestões, sobretudo para trazer mais votos pela aprovação da reforma na Câmara.

“Nós não temos nenhum compromisso com qualquer tipo de flexibilização. Estamos ouvindo, como já ouvimos e podemos ouvir mais para frente. Mas compromisso nenhum foi firmado. O que é importante é que aqueles que nos trazem sugestões de modificação tragam junto os votos que essa modificação pode trazer à reforma”, disse ele.

A proposta original da reforma da Previdência era mais ampla, porém foi sendo reduzida pouco a pouco após negociação com os parlamentares para aprová-la no Congresso. Assim, foram excluídos os policiais militares, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – idosos e pessoas com deficiência de baixa renda –, e trabalhadores rurais. O governo também desistiu de elevar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos.

O governo argumenta que a reforma irá combater os privilégios aos que recebem altos salários do funcionalismo público, sem prejuízo aos que recebem salários mais baixos. Com as mudanças, no entanto, a estimativa de economia do governo caiu cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos, ou cerca de 40% da economia prevista em comparação com a proposta inicial enviada no ano passado ao Congresso.

Logo após tomar posse como ministro, nesta sexta-feira (15), Marun concedeu entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Para ele, o adiamento da votação para fevereiro de 2018 não será um problema. Na mesma linha do que disse o presidente Temer durante a cerimônia de posse, o novo ministro afirmou que o mês de janeiro será usado para os deputados buscarem apoio à reforma em suas bases eleitorais.

“Nosso sentimento é que os parlamentares dos partidos da base, ao chegarem em suas bases eleitorais para conversarem com suas bases, receberão apelos pela aprovação da reforma. A nossa expectativa é que o recesso, no lugar de atrapalhar a aprovação da reforma, vai ajudar”, disse.

O novo ministro também se mostrou satisfeito pela decisão do PSDB de fechar questão a favor a reforma. Para ele, não há mais motivos para não apoiá-la. Ele citou a retirada dos trabalhadores rurais e dos beneficiários BPC. Marun também lembrou que professores e policiais, por conta das particularidades de suas funções, terão idade mínima diferenciada.

“Praticamente não existem mais argumentos para ser contra. Ou você é contra porque é contra o governo e finge não saber que a reforma é necessária ou é contra por ter receio das consequências eleitorais que um voto pode trazer nessa questão”, disse Marum.

O novo ministro vinha exercendo papel de destaque na articulação política do governo como deputado na Câmara. Agora, como ministro, Marun disse que vai intensificar o diálogo com o Congresso tendo como foco principal a reforma da Previdência, conforme pedido feito pelo próprio presidente Temer durante seu discurso. “Eu peço a você, viu Marun, que na sua atuação na articulação política, dedique-se dia e noite, 18 horas por dia, se possível 20 horas, à reforma da Previdência. Você tem energia pra isso, energia física, comunicativa, intelectual”, disse Temer durante a cerimônia de posse.