Novo presidente do TCE-PB pede R$ 10 milhões a Ricardo para realizar concurso

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, empossado nesta sexta-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para o biênio 2017/2018, disse que vai procurar o governo do estado para tentar conseguir a liberação de recursos para a realização do concurso público. A concretização de um de seus planos de gestão, segundo ele, precisaria de um incremento de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões a mais no orçamento do Tribunal. “Claro que não é um incremento do dia pra noite, isso pode ser feito paulatinamente durante esse biênio”, comentou, destacando que a maior defasagem é no quadro de auditores.

Presente à solenidade de posse de André Carlo Torres, realizada no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, o governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que espera a compreensão dos poderes, inclusive o TCE, para o momento de cortes nos gastos públicos por que passa o estado da Paraíba. “O estado não fabrica dinheiro, o estado arrecada aquilo que porventura existe. A Paraíba tem uma situação, que não é só o governo, mas todos os órgãos, de estarem acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. É preciso que a Corte de Contas observe isso. O estado não está em condições de aumento de custeio”, justificou.

Apesar do aceno negativo, o novo presidente do TCE disse que a deficiência de pessoal não deve comprometer a qualidade do trabalho do órgão. “O que estamos vendo nas corporações, elas fazerem cada vez mais com menos pessoas. Creio que a partir do segundo semestre nós já vamos ter a dimensão de quantos profissionais nós precisamos para reforçar nossa equipe de trabalho", disse.

Carlo Torres disse que também pretende investir mais na transparência do Tribunal de Contas e exigir ainda mais que os órgãos públicas façam o mesmo para que a sociedade tenha mais acesso a dados públicos. “Outro pilar bastante significativo será o acompanhamento das gestões para que possamos dar respostas mais tempestivas”, afirmou.

Além do novo presidente do TCE-PB, também foram empossado na mesma solenidade os conselheiros Arnóbio Alves Viana (vice-presidente), Fábio Túlio Nogueira (Corregedor Geral), Arthur Cunha Lima (Ouvidor), Marcos Antônio Costa (Coordenadoria Geral da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil), Fernando Rodrigues Catão (1ª Câmara) e Antônio Nominando Diniz (2ª Câmara).

Perfil

O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE), nascido em 30/04/1968, graduou-se em Direito, no ano de 1994, pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde, como professor assistente, passou a lecionar, desde 2003 até hoje, disciplinas de Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba.

Tem, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, “Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz”, e em formação complementar cursou “Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente” e “Avaliação da Gestão Pública”.

Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral. Exerceu o cargo de procurador até março de 2012.

Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012, por ato governamental nº 0523. Sua posse ocorreu em 05 de março do mesmo ano. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas da Paraíba e coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira.

Eleito vice-presidente do TCE, para o biênio 2015/2016, assumiu o exercício da Presidência em várias oportunidades, em virtude de ausência justificada do titular. Coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização e em defesa do patrimônio público.