Novos prefeitos adotam velha prática do nepotismo no início de gestão

Os novos prefeitos e os releitos inciaram as novas gestões com velhas práticas políticas, a exemplo do nepotismo. Esposas, irmãos, primos e outros parentes dos gestores foram nomeados para ocupar secretarias ou órgãos da administratação indireta, engordando as finanças das famílias por meio de contracheques públicos.

Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos.

Montadas

No município de Montadas, no Agreste, o prefeito Jonas de Souza (PSD) nomeou a esposa e três irmãos e vários parentes para o primeiro escalão. A secretária de Finanças é Kátia Ramalho, esposa de Jonas, enquanto o titular da Saúde, Erasmo de Souza, é irmão dele.

Os demais são o secretário de administração, Lindembergue de Souza Silva, primo de Jonas; procurador-geral, Enéas Veríssimo, primo de Jonas; secretária de Educação, Neuracir de Souza, irmã de Jonas; e titulat da Infraestrutura,Leandro de Souza, irmão de Jonas. Para Chefe de Gabinete, foi nomeado José de Arimateia Souza (tio de Jonas).

Bananeiras

Em Bananeiras, no Brejo, o prefeito reeleito Douglas Lucena (PSB) nomeu para a Secretaria Municipal de Saúde a esposa Maryjanne Lucena. Para o Desenvolvimento Social, foi nomeada Carolina Ramalho, prima do vice-prefeito Guga Aragão Ramalho (DEM). Os demais nomeados são: adjunto da Procuradoria: Ricardo Ramalho Filho (primo do vice); Planejamento: Guga Aragão Ramalho (vice); IBPEM: Augusto Aragão Ramalho (pai do vice) e Adjunta do IBPEM: Ana Ramalho (tia do vice).

Brejo dos Santos

O prefeito Brejo dos Santos, Dr Lauri Ferreira (PSDB), nomeou o irmão Antonio Ferreira da Costa para ocupar a Secretaria de Finanças. Para a pasta de Assistência Social, o prefeito fez a nomeação da sua esposa Dalva Ferreira.

Sapé

O prefeito reeleito de Sapé, na Zona da Mata, Roberto Feliciano (PSB), nomeou a esposa Wiviane Paiva para a Secretaria de Desenvolvimento Humano. Ainda integram a gestão mais dois parentes Maria das Graças Feliciano de Medeiros (Administração) e Geminiano Luiz Maroja (Planejamento).

Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), nomeou a esposa Ejane Panta para o cargo de secretária do Bem Estar Social da cidade. De acordo com Panta, os salários da secretária serão doados a instituições sociais, dentre elas o Hospital Flávio Ribeiro Coutinho.

Outras cidades

Os prefeitos Eder Duarte (Sumé), Dudu Dantas (Cubati), Jurandi Pileque (Taperoá), Josa Ferreira (Parari) também nomearam parentes para o primeiro escalão para seus governos.

Tribunal de Contas

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro André Carlo, disse que a corte vai examinar à luz da legislação todas as denúncias de nepotismo encaminhadas.

Lei do nepotismo

O artigo 37 da Constituição Federal, refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Este artigo revela então que o nepotismo é uma prática anti-constitucional. No entanto, alguns municípios podem criar determinadas leis para prevenir o ato de nepotismo.

O Supremo Tribunal Federal possui também a 13ª Súmula Vinculante, aprovada em 21 de agosto de 2008, onde o nepotismo é proibido nos Três Poderes, a nível da União, dos estados e municípios. Esta súmula também prevê e proíbe o nepotismo cruzado.

No dia 4 de Junho de 2010 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto federal nº 7.203, que revela o impedimento do nepotismo no âmbito da administração pública federal.