Número de processos no Ministério Público Federal cresce 52%

Em 2014, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) registrou um aumento de 52% no número de procedimentos administrativos instaurados nas unidades do órgão localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Monteiro, totalizando 2.793 novas investigações. Os dados são referentes à atuação extrajudicial do órgão, quando se atua administrativamente, ou seja, sem tramitação de um processo perante o Poder Judiciário. As áreas que mais contabilizaram novas ocorrências foram a eleitoral, com 1.214 procedimentos, e a de combate à corrupção, com 931 casos.

O procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, atribui esse aumento, entre outros fatores, ao ano eleitoral, em que a Procuradoria Regional Eleitoral atua nas demandas eleitorais. Já na área do combate à corrupção, segundo ele, as maiores irregularidades envolvem fraude em licitação, direcionamento de processo de licitação, obras não concluídas, obras superfaturadas e desvio de recursos. Rodolfo destacou, no entanto, o aumento da procura do cidadão pelo MPF para denunciar, a maior celeridade na resolução dos casos e o aumento na estrutura do órgão. “O órgão tem passado a atuar de ofício, sem ser demandado por outros órgãos”, acrescentou o procurador.

O aumento de 52%, equivalente a 964 novos procedimentos em números absolutos, foi constatado quando comparado com a quantidade registrada em 2013, que foi de 1.829 casos. Para ter uma ideia do crescimento do órgão na Paraíba, o número registrado em 2012 foi de 1.420 novos procedimentos extrajudiciais.

O crescimento da demanda do órgão na Paraíba também tem ligação direta com a política de interiorização da Justiça Federal e a consequente instalação de novas unidades do Ministério Público Federal, o que facilita o acesso da população ao MPF. Além da unidade localizada em João Pessoa, o MPF na Paraíba conta com mais quatro sedes instaladas em Campina Grande, Sousa, Patos e Monteiro. E, em 2015, inaugurará a sexta unidade do órgão no Estado, agora na cidade de Guarabira.

Segundo o procurador-chefe Rodolfo Alves Silva, os números mostram que o MPF alcançou resultados significativos com a união do trabalho de procuradores da República, servidores e estagiários. “Dois dos objetivos estratégicos previstos no Mapa Estratégico do Ministério Público Federal são, justamente, o fortalecimento da atuação extrajudicial e o aperfeiçoamento da atuação judicial. Sem sombra de dúvidas, os números alcançados na Paraíba mostram que temos conseguido atingi-los, demonstrando o compromisso do órgão em promover a realização da Justiça em prol do bem da sociedade e na defesa do Estado Democrático de Direito”, frisou.

Além dos números contabilizados nas áreas Eleitoral (1.214) e de Combate à Corrupção (931), foram registrados os seguintes números: Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (737), Direitos do Cidadão (590), Criminal (468), Consumidor e Ordem Econômica (273), Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (212), Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (43) e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (35).