OAB define lista sêxtupla em abril

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) definiu o dia 18 de abril como data para a eleição da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). No início desta semana, o presidente da comissão eleitoral temporária criada pelo órgão para coordenar o processo, Carlos Octaviano Mangueira, esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguiu autorização do órgão para utilizar urnas eletrônicas durante a votação.

Desde o final de janeiro, a diretoria da OAB-PB homologou, por unanimidade dos votos, os pedidos de inscrição dos seguintes advogados: Carlos Felipe Xavier Clerot, Celestin Maurice Malzac, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Hermano Gadelha de Sá, José Edísio Simões Souto, José Mário Porto Júnior, Leonardo José Videres Trajano, Paulo Antônio Maia e Silva, Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e Severino do Ramo Pinheiro Brasil. Agora, os integrantes devem decidir quais os nomes serão levados para a eleição da lista no TRT. A vaga de desembargador do Tribunal é destinada ao Quinto Constitucional, aberta em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Afrânio de Melo.

Enquanto isso, o Diário Oficial da União trouxe ontem a nomeação do juiz Wolney de Macedo Cordeiro como novo desembargador do Tribunal do Trabalho da Paraíba. A indicação foi da presidente Dilma Rousseff (PT) a partir da lista tríplice enviada pelo presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. A escolha ocorreu pelo critério de merecimento, mas a data da posse ainda não foi marcada.

A lista tríplice para a escolha do novo desembargador foi definida pelo Tribunal, nela ainda constavam os nomes das juízas Margarida Araújo da Silva e Herminegilda Machado. A nomeação do novo desembargador ocorreu em virtude da vaga criada pela Lei 12.422 de 16 de junho de 2011. Desse modo, o TRT da Paraíba, que contava com oito desembargadores, passa a ter 10.

Desde o ano passado, o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida ocupou uma das vagas pelo critério de antiguidade.