OAB-PB campanha por honorários mais dignos

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou ontem, na seccional da Paraíba, a campanha 'Honorários dignos – uma questão de justiça, que vai reforçar a conscientização entre os advogados sobre os honorários e promete acirrar a discussão com os juízes.

O presidente da entidade, Odon Bezerra, foi enfático ao mandar um recado para os juízes. “Não podemos aceitar palavras de juízes dizendo que a vida inteira não ganharia aquele dinheiro que o advogado ganharia com os honorários em uma única causa. O que posso dizer aos juízes é que saiam, retirem a toga e vão trabalhar como advogado para saber o que um profissional desses passa recebendo ligações de clientes cobrando processos, inclusive, que se arrastam por um ou dois anos na Paraíba”, disse.

A campanha foi lançada no auditório João Santa Cruz da OAB, no Centro, pelo vice-presidente nacional da instituição, Cláudio Pacheco Lamachia. Intitulada 'Honorários dignos - uma questão de justiça, a campanha será realizada em todas as seccionais com o objetivo de realizar um amplo debate com os advogados de todo o país.

Cláudio Lamachia reforçou a importância de respeitar a fixação de um parâmetro previsto no Código de Processo Civil, de 10% no mínimo a 20% no máximo. “Nós vivemos uma situação muito difícil na advocacia por uma incompreensão de alguns magistrados que têm, sistematicamente, aviltado a verba honorária na sua fixação e isto é o que esta campanha nacional pretende conscientizar”, disse.

Odon Bezerra reforçou que há advogados na Paraíba em situação financeira delicada devido ao não cumprimento de honorários e que a instituição tem conseguido reverter os processos em que há determinação da redução dos honorários. “Recentemente conseguimos reverter uma condenação com um processo de mais de R$ 300 mil, mas que previa os honorários em mil reais. Nós temos provas do quanto a advogada trabalhou e conseguimos reverter de mil para 20 mil reais os honorários.

Precisamos que os colegas advogados confiem mais na nossa instituição”, disse.

Cláudio Pacheco Lamachia enfatizou que as autoridades que atualmente apresentam obstáculos ao percentual dos honorários num segundo momento serão beneficiados com os serviços dos advogados. “Nós entendemos que o parâmetro correto é o parágrafo terceiro do artigo 20 do código de processo civil, o mínimo de 10% e o máximo de 20% para todas as causas”, frisou.