OAB realiza audiência para discutir redução de comarcas na PB nesta quarta

Acontecerá nesta quarta-feira (4) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em João Pessoa, uma audiência pública para discutir a redução de comarcas no estado. A medida foi anunciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como medida de economia para o Judiciário paraibano.

O presidente da OAB Paraíba, Paulo Maia, comentou que a redução pode causar prejuízos a sociedade. “Muito mais que o acesso à Justiça, a presença do poder Judiciário nas comarcas dá o empoderamento da população destas cidades, o fortalecimento no combate a todas as mazelas que atingem a população”, disse.

A audiência pública está marcada para às 9h. O debate deve contar com a participação de advogados, prefeitos, deputados e representantes do TJPB. De acordo com dados da Associação dos Analistas e Técnicos do Poder Judiciário da Paraíba (ASTAJ), a medida de redução pode afetar o fechamento de 15 comarcas em todo o estado. Atualmente a Paraíba tem 79 comarcas.