Operação Calvário: STJ manda soltar ex-procurador Gilberto Carneiro

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta sexta-feira (21) a liberdade ao ex-procurador do Governo da Paraíba Gilberto Carneiro, preso em dezembro de 2019 durante a sétima fase da Operação Calvário. Com a concessão do habeas corpus a Carneiro, 14 dos 17 presos conseguiram a liberdade.

Na quinta-feira (20), a ministra já tinha determinado a soltura de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB); e de Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Márcio Nogueira Vignoli, além dos empresários Vladimir dos Santos Neiva e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, este que foi preso no Rio de Janeiro.

Os presos preventivamente liberados nesta quinta foram beneficiados com o entendimento da Sexta Turma do STJ, manifestado nesta semana, que manteve o habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em dezembro. Os magistrados entenderam que eles não ofereciam mais risco para a instrução processual. No caso dos empresários, entre as medidas cautelares, eles não poderão exercer a atividade econômica da qual são acusados.

Com a liberdade de Gilberto Carneiro, seguem presos os ex-secretários Waldson de Souza (Saúde e Planejamento e Gestão) e Arthur Viana (adjunto da Educação) e a empresária Denise Pahim, apontada como laranja de Ricardo.

Requisitos ausente​​s

A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário II no STJ, destacou que, na sessão colegiada da última terça-feira (18), a Sexta Turma substituiu a prisão preventiva do ex-governador e de outros investigados por entender que, apesar dos indícios do cometimento de crimes, não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, tendo em vista que Ricardo Coutinho não é mais governador e que não há indícios de continuidade das atividades da organização criminosa.

Ela explicou que a mesma conclusão é aplicável ao caso de Coriolano Coutinho, por exemplo, pois o decreto de prisão “não demonstrou de que forma o paciente, atualmente, age no esquema criminoso”. Segundo a ministra, não há, como justificativa da prisão preventiva, nenhuma referência a indícios de que ele ainda atuaria na organização criminosa e ao papel que desempenharia nela.

Além disso – acrescentou –, o risco de influência em relação aos demais investigados “já se enfraqueceu”, especialmente após as operações de busca e apreensão autorizadas pela Justiça em 27 endereços de pessoas e empresas suspeitas.

Organizações sociais

A Operação Calvário  investigou esquema criminoso, supostamente liderado por Ricardo Coutinho, que teria desviado cerca de R$ 134 milhões dos setores de saúde e educação da Paraíba.

Segundo o Ministério Público estadual, as operações do grupo envolveriam o repasse de recursos ilícitos por meio de organizações sociais escolhidas para gerir hospitais, o loteamento de empregos nas unidades hospitalares entre políticos aliados e fraudes a licitação na área da educação, mediante o pagamento de propina.

De acordo com o Ministério Público, os delitos teriam sido praticados durante os dois mandatos de Ricardo Coutinho à frente do governo, entre 2010 e 2018.