Operação da PF apura fraudes no HU de JP

Quatro funcionários públicos do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, entre eles o ex-superintendente, João Batista de Souza, estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) por uma fraude de R$ 3 milhões contra a unidade hospitalar. Na tarde de ontem, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão na operação 'Estado Terminal'.

Além do ex-diretor, apontado como sendo o principal responsável pelas fraudes, faziam parte do esquema fraudulento funcionários dos setores de contabilidade, licitação e pagamento. Conforme o delegado de Repressão a Crimes Financeiros, Fabiano Emídio, foram identificadas fraudes licitatórias, pagamentos em duplicidade por medicamentos e produtos hospitalares, aquisição de produtos e serviços com sobrepreço, dentre outras fraudes.

O esquema foi descoberto no ano de 2010, a partir de auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que constatou inclusive a participação de empresas fantasmas. “Dentro dessa gestão, absolutamente caótica, existia um déficit no controle de mercadorias que entravam e saíam, o que dificultou inclusive a auditoria da CGU. Não existia a possibilidade de aferir se determinada compra chegou”, explicou o delegado Fabiano Emídio.

A PF cumpriu três mandados de busca e apreensão no HU, um outro em um escritório de contabilidade que prestava serviços à principal empresa fornecedora do hospital. Outros quatro mandados, deferidos pela Justiça Federal, foram cumpridos nas residências dos suspeitos. Um servidor chegou a ser preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Durante as buscas, as equipes da PF apreenderam computadores, documentos, processos e mídias eletrônicas que serão submetidos a perícia. “A auditoria abarca um pequeno universo dentro do Hospital Universitário, podendo haver um número bem mais significativo. Não se descarta a possibilidade de que novos investigados apareçam, mas o cerne do grupo que é investigado atualmente é formado por quatro pessoas”, ressaltou Fabiano Emídio.

O trabalho, que foi iniciado há três anos, já resultou em algumas recomendações à direção do HU, no entanto, segundo a PF, os problemas não foram sanados a contento. “Temos, por enquanto, apenas indícios, mas indícios veementes que possibilitaram essas medidas mais efetivas, que foram as buscas e apreensões. Detectamos a má gestão de recursos federais repassados ao Hospital Universitário”, disse Fabiano Emídio.

De acordo com a PF, recaem sobre os investigados indícios do cometimento dos crimes de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa, que somados têm pena máxima prevista superior a 20 anos de reclusão. “Chegamos a constatar notas fiscais que foram copiadas, formadas em um novo processo, possibilitando o pagamento de ordens bancárias duplicadas para um só bem, um só serviço”, disse Fabiano Emídio.

O ex-diretor do HU, João Batista de Souza, confirmou que a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão em sua residência e chegou a apreender computadores. No entanto, o investigado salientou que não poderia prestar mais informações porque não teve acesso ao conteúdo da acusação.

CGU
O chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU), Fábio Araújo, afirmou que durante o trabalho de auditoria foi constatado um número excessivo de contratações com ausência de processo licitatório, além de pagamentos em duplicidade. “Tudo isso era recomendado à antiga gestão, para que houvesse uma mudança e nada disso foi adotado como providência”, disse.

De acordo com a auditoria, a mesma nota fiscal era utilizada várias vezes. “Com isso a gente não conseguia configurar de jeito nenhum a entrada daqueles bens ou serviços. Muitos dos bens não foram comprovadamente entregues” afirmou Fábio Araújo. O chefe da CGU ainda revelou que as licitações, por serem por dispensa, eram direcionadas a empresas que não existiam ou não tinham condições de prestar o serviço em questão. “A gente verificou uma gestão aquém da ideal no HU”, afirmou Fábio.

Sobre o ressarcimento do valor desviado, o delegado Fabiano Emídio explicou que durante as investigações foi verificada uma incompatibilidade patrimonial dos investigados, que não condiz com os seus respectivos salários. Conforme o delegado, a constatação pode direcionar a PF a uma investigação de lavagem de dinheiro. Para garantir o ressarcimento ao erário, o delegado Fabiano Emídio explicou que pode ser requerido o sequestro dos bens dos suspeitos.