icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Operação da PF investiga fraude de mais de R$ 80 mi na PB

Operação Terra Arrasada cumpre 11 mandados de busca e apreensão e dois de afastamento de cargos.

Publicado em 10/05/2016 às 9:50

A Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta terça-feira (10) a Operação Terra Arrasada, na Paraíba, que tem por objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de cargo expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal no Estado. A ação envolve aproximadamente 50 policiais federais e nove auditores da CGU, e abrange os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

As investigações que desencadearam a operação tiveram início em 2014, a partir fiscalizações da CGU, e prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o montante de R$ 80 milhões.

A ação tem por objetivo desarticular esquema de irregularidades e desvios na aplicação de verbas públicas federais em contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), geridos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

A Ates é executada em parceria com instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à reforma agrária.

Nas investigações, descobriu-se montagem nos processos de chamadas públicas, participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos, pagamentos por serviços não prestados e manipulação de documentos em face de irregularidades detectadas pela CGU.

Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, peculato, estelionato e associação criminosa.

Nota do Incra sobre a Operação Terra Arrasada

Com relação à operação Terra Arrasada, deflagrada nesta terça-feira (10) pela Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na contratação de entidades prestadoras de serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) na Paraíba, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que:

1) Em cumprimento à decisão judicial, determinou o imediato afastamento dos dois servidores que são objeto do inquérito da Polícia Federal das funções que ocupavam na autarquia;

2) Determinou a imediata suspensão dos serviços de Ates na Paraíba até que os fatos sejam apurados e esclarecidos;

3) Determinou a imediata suspensão dos pagamentos de todas as entidades prestadoras de Ates na Paraíba;

4) Sempre acompanhou a execução dos contratos com as entidades prestadoras de Ates na Paraíba através da análise de relatórios comprovando os serviços prestados e desconhece supostas irregularidades;

5) Está tomando todas as medidas necessárias para a apuração das supostas irregularidades e, caso sejam constatadas, aplicará as punições cabíveis aos responsáveis;

6) Em relação aos dois servidores que são objeto do inquérito da Polícia Federal, a Superintendência Regional do Incra/PB, de antemão, presta total solidariedade por desconhecer qualquer ato ilícito praticado por eles.

Serviços prestados pela Ates
Em relação ao serviço de Ates na Paraíba, o Incra/PB informa que, atualmente, há seis entidades contratadas pela autarquia para acompanhar 12.149 famílias de 256 assentamentos paraibanos. Elas foram contratadas através de Chamada Pública amparada pela Lei 12.188/2010 e pelo Decreto 7215/2010.

Entre os serviços oferecidos aos agricultores assentados pelas entidades contratadas para prestação de Ates estão: orientação no acesso ao crédito, na renegociação e remissão de dívidas, no acesso às diversas políticas públicas e na inserção em mercados institucionais; ações de fomento ao desenvolvimento sustentável das famílias beneficiárias, notadamente no que diz respeito à capacitação e à qualificação dos assentados, da inclusão de gênero e educação ambiental; ações de organização social e produtiva, bem como o fortalecimento das associações e cooperativas dos assentamentos.

Os serviços de Ates mudaram a realidade de milhares de famílias assentadas, fomentando a produção, a troca de saberes e experiências, a captação de recursos junto a programas públicos e entidades privadas, a comercialização dos produtos da agricultura familiar, a inclusão produtiva e o incentivo à permanência dos trabalhadores no campo.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp