Operação Logoff da PF investiga Jampa Digital

Após denúncia feita pelo programa Fantástico, da Rede Globo, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram na manhã de ontem, na Paraíba, e em mais dois estados – Bahia e Pernambuco – a operação 'Logoff' para apurar as denúncias de superfaturamento no procedimento licitatório e de execução do contrato da empresa Ideia Digital firmado com a Prefeitura de João Pessoa para implantação do projeto Jampa Digital na capital paraibana. O projeto oferecia internet sem fio gratuita aos pessoenses.

Agentes da PF e da CGU apreenderam no Centro Administrativo Municipal (CAM) de João Pessoa, computadores e documentos relacionados à licitação e à execução do contrato com a Ideia Digital.

Os seis mandados de busca e apreensão, da denominada operação 'Logoff' foram cumpridos no setor de licitação e de compras da Prefeitura da capital, no CAM, em Água Fria, e ainda na sede da Ideia Digital na Bahia e em suas filiais no estado de Pernambuco, bem como nas residências dos sócios nos três estados.

A 'Operação Logoff' teve por objetivo apreender novos elementos de provas de irregularidades já constatadas pela CGU e pela PF na licitação e na execução do contrato celebrado para a criação da plataforma de convergência social e digital de João Pessoa, o Jampa Digital, custeados com recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo R$ 4,76 milhões oriundos do governo federal e R$ 1,5 milhão da PMJP.

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Paraíba, Alexandre Isbarrola, disse que as investigações foram iniciadas em março deste ano, após denúncias veiculadas no programa dominical Fantástico, da TV Globo. “A partir disso começamos uma investigação minuciosa que revelou ajustes entre as empresas que participaram da concorrência pública com o objetivo de fraudar o caráter competitivo da licitação, bem como desvio de recursos públicos em razão do superfaturamento por sobrepreço”, revelou.

Segundo o delegado de repressão a crimes financeiros, Felipe Alcântara, responsável pelo caso, após análise da documentação do procedimento licitatório e demais provas relacionadas ao contrato, na fase de inquérito policial, constatou-se indícios de manejo das provas. “Como há essa possibilidade de tentativa de fraude de provas, houve a necessidade de analisar os originais, que estavam de posse da Prefeitura de João Pessoa, para atestar quem praticou o ilícito”, afirmou.

Em princípio, explicou Isbarrola, apenas os funcionários da empresa estão envolvidos na fraude, “mas apenas após análise das provas colhidas na operação é que poderemos afastar a participação de servidores públicos”, disse.