Operação Niké cumpre mandados de prisão e busca em João Pessoa

Uma operação em parceria entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o de Rondônia cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nesta quarta-feira (14) em João Pessoa. A ação é para desarticular um esquema ilegal de direcionamento de licitações na Prefeitura de Cujubim, em Rondônia.

A 'Operação Niké' foi deflagrada após investigações realizadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) rondonienses; e também pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, no estado de Rondônia. A investigação foi iniciada em novembro de 2015 e revelou direcionamento de licitações em favor da Construtora e Empreendedora Vitória Ltda., durante os anos de 2014, 2015 e 2016.

Segundo o Gaeco do Ministério Público da Paraíba, o alvo dos dois mandados em João Pessoa foi Leandro Eudes dos Santos Medeiros, engenheiro contratado pela prefeitura de Cujubim.

De acordo com as investigações, a construtora havia sido condenada judicialmente à pena de proibição de contratação com o poder público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-prefeito Ernan Amorin (PRTB), que renunciou ao cargo, assumindo em seu lugar o então vice-prefeito Fábio Patrício Neto (PMDB).

As fraudes continuaram na gestão de Fábio Patrício, envolvendo a Construtora e Empreendedora Vitória Ltda., que celebrou contratos junto à prefeitura para a prestação dos mais variados serviços, sendo certo que nos processos licitatórios geralmente ela era a única a concorrer ou a ser habilitada. O MPRO aponta a situação como organização criminosa voltada à prática dos crimes de falsidade ideológica, fraude à licitação e peculato.

Além de João Pessoa, também estão sendo cumpridos outros três mandados de prisão temporária na cidade de Cajubim. Os alvos são o prefeito Fábio Patrício, o vereador Wilson Feitosa dos Santos, conhecido como Alemão, e o empresário Sidney Godoy. No total são dez mandados de busca e apreensão, quatro conduções coercitivas e cinco ordens de suspensão temporária do exercício de função pública. Todas as ordens foram determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).

O nome da operação é uma referência ao nome “Victoria”, pelo qual a deusa “Niké” era chamada pelos romanos – em alusão à empresa investigada.