Operação Salus: Duas unidades de saúde de Patos são interditadas e sofrem 14 suspensões

O Ministério Público da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (6), o balanço final da Operação Salus, que fiscalizou cinco hospitais, 40 unidades básicas de saúde e 12 estabelecimentos comerciais do município de Patos, no Sertão da Paraíba, entre esta terça-feira (3) e quinta-feira (5). O trabalho do MP foi realizada também por equipes da Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Patos, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem. A operação contou ainda com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Nas UBSs, a Agevisa e a Vigilância Sanitária de Patos fizeram duas interdições e 14 suspensões. Foram registradas 20 notificações por ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Também houve autuações por funcionamento sem farmacêutico e ficou constatado que não existe dispensação de medicamentos.

No Hospital Ginecam (Clínica e cirurgia), o Coren verificou que não tem normas de rotinas do serviço de enfermagem, inadequação de escala de serviço e inexistência de processo de enfermagem. Já o Corpo de Bombeiros apontou a ausência de sinalização de extintores e de fluxo, registro de mangueira de glp vencidos e notificou o estabelecimento para regularizar no prazo de 30 dias. A Agevisa apreendeu medicamentos e produtos de saúde vencidos também notificou para regularizar no prazo de 20 dias.

No Hospital São Francisco, o Corpo de Bombeiros constatou que falta executar o projeto de combate a incêndio e ausência de sinalização, concedendo prazo de 30 dias para regularização. A Agevisa apreendeu produtos de saúde e identificou irregularidades como ausência de lavatórios. O CRM apontou que a central de oxigênio necessita ter sua capacidade aumentada; a falta de elevador, considerando que são três andares e o centro cirúrgico funciona no segundo. Já o CRF encontrou saneantes, luvas e sondas nasogástricas com data de validade vencida e apontou a necessidade de contratação de mais farmacêuticos.

Já o Hospital do Bem foi autuado por falta de farmacêutico com responsabilidade técnica. O Hospital Infantil Noaldo Leite também foi autuado por falta de assistência farmacêutica plena, pois possui farmacêutico apenas no turno da tarde.

Prefeitura

O secretário municipal de Saúde de Patos, Umberto Joubert, informou que está ciente das notificações, interdições e suspensões apontadas pela Agevisa e a Vigilância Sanitária, no tocante aos problemas detectados em algumas unidades básicas de saúde do município.

Diante da situação, ele pontuou que as providências cabíveis já estão sendo tomadas no sentido de promover adequações nas UBS que funcionam há bastante tempo em prédios alugados, ou que foram inauguradas sem atender completamente às exigências dos órgãos fiscalizadores.

No tocante ao problema das salas de esterilização, Joubert revelou que a Saúde entrará em contato com a Agevisa para sugerir a instalação de uma central de esterilização, com o intuito de suprir a demanda das unidades que necessitam de melhorias.

A medida visa atender os usuários dessas unidades até que cada situação seja regularizada de forma individual, pois segundo garantiu o secretário, levará tempo e investimento.

Soluções

Ainda de acordo com o promotor, durante a operação três problemas do Hospital Regional de Patos tiveram solução ou encaminhamento para solução. Foi resolvido o problema de reuso de compressas (material descartável) e encaminhada uma solução para a sala de diluição de saneantes, durante reunião na Promotoria de Patos, com definição de providências imediatas para desinterdição. Também foi celebrado um termo de ajustamento de conduta em relação à alimentação da unidade, no qual o hospital se comprometeu a contratar apenas fornecedores de alimentos com alvará da Agevisa.

Comércio

Entre os estabelecimentos comerciais, a Via Varejo, Casa Nova e Grupo Barbosa não apresentaram alvará de funcionamento nem certificado do corpo de bombeiros. O Magazine Luiza foi constatada falta de precificação, diversos produtos sem preços. Na Copauto e no Armazém Paraíba, o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido. Já na Nova Vale, havia veículos sem precificação.

Procedimentos

Segundo o promotor, 8° promotor de Justiça de Patos, Uirassu Medeiros, com o apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), a operação foi bastante exitosa. “Era preciso radiografar a situação. A ideia agora é instaurar para cada unidade de saúde um procedimento e definir uma estratégia (critério) para solucionar as inconformidades”, acrescentou.

“Acredito que o próximo passo será tentar construir com o município uma solução para a esterilização de materiais nas UBS's”, complementou o promotor Uirassu Medeiros.

O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, explicou que um dos eixos de atuação do órgão é a saúde do paciente, o que motivou a criação e implementação do Programa de Proteção a Acidentes de Consumo. “O objetivo é a concretização dos direitos humanos fundamentais à saúde do usuário”, acrescentou. O planejamento da operação contou com a participação do promotor de Justiça Bergson Formiga.