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POLÍTICA

Operação Shark: Justiça mantém prisão de vereador de Santa Rita

Juiz Marcos Willian negou habeas corpus apresentado pelo advogado. 

Publicado em 05/09/2017 às 13:21

O juiz convocado Marcos William de Oliveira, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou pedido de habeas corpus e manteve, nesta segunda-feira (4), a prisão do vereador de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos (PSD). Ele foi preso no último dia 18 de junho, conjuntamente com o ex-vereador Etelvandro da Silva Oliveira, o Tubarão (PSD), e o empresário Daniell Sales Gouveia, sócio da DW Serviços e Construções LTDA, como parte da Operação Shark, que investiga esquema de fraude contra a prefeitura de Santa Rita.

O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que, em tese, “não há motivos para a segregação cautelar, tendo sido o provimento hostilizado lançado sem a devida fundamentação necessária, baseando-se, em grande parte, na gravidade abstrata do delito e ilações genéricas”, conforme defendeu o advogado Joallyson Guedes Resende.

Na decisão, o juiz convocado Marcos William salienta que, de início, tratando de segregação cautelar, “não se exige fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o decreto constritivo, ainda que de forma sucinta, analise a presença, no caso, dos requisitos legais ensejadores da prisão preventiva”, conforme decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao processo STF, RHC 89.972/GO, que teve a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Ao fundamentar sua decisão, Marcos Wiliam ressalta, ainda que a prisão foi fruto de um pedido do Ministério Público, por meio do seu Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que requereu a prisão preventiva do paciente, em razão do seu suposto envolvimento em organização criminosa, por meio da qual fraudava licitações em diversos municípios paraibanos e procedia à lavagem de dinheiro.

Operação Shark

A Operação Shark investiga a existência de uma organização criminosa com atuação na Prefeitura de Santa Rita. Segundo as investigações, a partir de 2013, agentes políticos (vereador e ex-vereador), sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos do município fraudavam licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita.

A Operação teve origem a partir do compartilhamento de provas produzidas no contexto da Operação Papel Timbrado, desencadeada em abril de 2014, que objetivava apurar a comercialização ilegal de kits de licitação, boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto a municípios paraibanos.
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Jornal da Paraíba

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