Oposição cochila e governo aprova pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa

Além dos efeitos da crise econômica, no próximo ano os paraibanos vão ter que enfrentar o aumento de impostos estaduais. Os deputados estaduais aprovaram ontem um ajuste fiscal proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que prevê a elevação da alíquota do IPVA, ICMS e ITCD, o que vai resultar em aumento, por exemplo, no preço da gasolina e das importações. O pacote de reajustes foi aprovado por unanimidade e sem nenhuma discussão e começa a vigorar a partir de janeiro do próximo ano. A meta do governo é arrecadar R$ 289 milhões a mais.

O aumento de tributos é apontado pelo governador como saída para fomentar a atividade econômica e prevenir os efeitos da desaceleração da economia este ano. No pacote apresentado pelo gestor, a alíquota nas operações internas realizadas com gasolina passa de 25% para 27%, um acréscimo de dois pontos percentuais. Nos cálculos feitos pela equipe econômica do Estado, a alteração na alíquota da gasolina vai representar R$0,04 a mais no valor do litro do combustível. Em contrapartida, a alíquota nas operações realizadas com álcool anidro e hidratado foi reduzida de 25% para 23%.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, evitou falar em aumento e afirmou que a alteração nas alíquotas é um “realinhamento” necessário para uniformizar os valores cobrados em todos os estados do Nordeste. “Esse realinhamento é importante para acabar com a concorrência entre os estados e não tenha nenhuma dúvida que isso é um ajuste fiscal se preparando para o próximo ano", explicou.

Os paraibanos que pretendem importar bens e mercadorias do exterior também precisam se preparar para o ajuste fiscal. A alíquota do ICMS para este tipo de transação passou de 17% para 18%, assim como nas operações e prestações no território paraibano. Segundo Marialvo, nos estados do Sul e Sudeste a alíquota modal chega a 20%. Na Paraíba também vai ficar mais caro o valor do IPVA. A alíquota do imposto saiu de 2% para 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas.

O pacote atingiu o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente, o Estado adota uma alíquota única de 4%, porém, ela passa a ser progressiva, podendo chegar a 8%. Segundo Marialvo Laureano, em reunião com todos os secretários da Receita do Nordeste, foi decidido o realinhamento na alíquota do ITCD, que já está efetivado no Ceará, no Maranhão e no Rio Grande do Norte. Pernambuco prepara projeto semelhante.