POLÍTICA
Oposição e governo se confrontam por causa de verbas de Camará
Bancada de oposição esvaziou o Plenário da Assembleia para impedir que a medida provisória que remaneja verbas da barragem para o Centro de Convenções fosse votada.
Publicado em 30/03/2011 às 12:12
Jhonathan Oliveira
As bancadas de governo e oposição na Assembleia Legislativa travaram o primero grande confronto da legislatura, na manhã desta quarta-feira (30). O motivo do atrito foi a apreciação da medida provisória de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) que remanejava recursos da reconstrução da barragem de Camará para as obras do Centro de Convenções. Os oposicionistas alegaram que em função da matéria tefr sido vetada na Comissão de Orçamento, ela não poderia entrar em votação e por isso esvaziaram o Plenário para reduzir o quórum.
De acordo com a bancada de oposição, se matéria entrasse em votação seria um desrespeito ao regimento da Casa. O argumento é que como a matéria foi rejeitada pela comissão de orçamento, era necessário que o governador Ricardo Coutinho, autor da medida, recorresse para que ela fosse votada.
"Ela foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi rejeitada pelo Orçamento. Dessa forma o governador tem que encaminhar um recurso para que ela possa ser votada pelo Plenário", disse o líder da oposição, André Gadelha (PMDB).
"O regimento prevê que só após o autor da medida entrar com um requerimento é que o Plenário pode avaliar uma matéria que foi rejeitada", afirmou Guilherme Almeida (PSC).
Após o esvaziamento do Plenário, o líder do governo, deputado Lindolfo Pires (DEM) fez diversas críticas à bancada e pediu que os deputados voltassem para que fosse travada uma discussão sobre o regimento. "Apelo aos líderes da opsição para que os parlamentares permaneçam no Plenário. Se eles alegam que é um desrespeito ao regimento vamos discutir o regimento", disse.
Depois de um bate boca entre Lindolfo e o deputado Gervásio Maia (PMDB), único opsosicionista que ficou em Plenário, o deputado Edmilson Soares(PSB) suspendeu a sessão por cinco minutos. No tempo em que a sessão ficou parada, a opsição voltou ao Plenário e entrou em acordo com a bancada do governo.
Contudo, a medida provisória foi retirada da pauta e pode voltar a ser analisada na sessão da próxima terça-feira (5).
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