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POLÍTICA

Oposição na ALPB vê 'jabuti' e nega urgência para mudança na lei dos empréstimos

Mudanças são exigidas pelo Tesouro Nacional para aprovar as operações de crédito.

Publicado em 19/09/2017 às 13:57

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), tentou incluir em pauta, na sessão desta terça-feira (19), um requerimento de urgência urgentíssima para permitir novas modificações na lei que autorizou o governo do Estado a contrair empréstimos com o aval do Tesouro Nacional, ja aprovado pela Casa. Apesar de argumentar que as modificações eram formais, a pedido do governo federal, a oposição entendeu que a proposta continha um "jabuti" e derrubou o pedido.

Para assegurar a liberação de três empréstimos que tramitam em Brasília – R$ 112 milhões do Banco do Brasil, US$ 50 milhões para o Projeto Cooperar e mais R$ 37 milhões para o projeto Minha Casa, Minha Vida - o estado tem que fazer modificações em mais um dispositivo da lei que os autoriza. Para conseguir incluir a proposta em pauta, o governo precisaria do voto favorável dos deputados da oposição, assim como na modificação anterior, aceita pela base de oposição.

O líder da bancada de oposição ao governo, Bruno Cunha Lima (PSDB), entretanto, orientou os deputados do bloco para votar pela rejeição. O tucano destacou que a modificação proposta faz mudanças significativas nas regras de juros e débitos impostos na execução dos empréstimos.

"O governo que é cantado como diligente diz que é apenas uma letra do artigo 9º “n” para 9º “s”, mas basta abrir a resolução do Conselho Monetário Nacional que vê-se que não trata apenas de uma letra. Ele fala da questão de juros, de referenciamento de débitos, questões mais profundas que não são apenas de uma letra. Estamos modificando o referenciamento de um projeto que fala de milhões em empréstimos", argumentou Bruno Cunha Lima.

O deputado Ricardo Barbosa (PSB), que esteve com o governador Ricardo Coutinho PSB em Brasília nesta segunda-feira (18), tentou argumentar que as mudanças destravariam uma burocracia que eles reconhecem como meramente política, em represália aos posicionamentos políticos do governador em relação ao presidente Michel Temer.
Apesar dos apelos, Bruno Cunha Lima sugeriu que a matéria fosse melhor debatida antes de serem levadas ao plenário. “Se é uma pauta tao simples porque não é discutida com as lideranças antes de vir a plenário? Sugiro que tenhamos um debate prévio para evitar a querela”, disse.
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Jornal da Paraíba

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