Oposição quer que TCU analise contratos

Líder da oposição, o senador Álvaro Dias (PR) pediu ontem a realização de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nos contratos de publicidade firmados pelo governo federal. O tucano também quer informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) para apurar o repasse de verbas publicitárias federais a jornais que não existem.

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo mostrou que a Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem.

As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP).

Dias considerou "estranho" o fato de a empresa ser sediada em São Bernardo, berço político do PT. "Por coincidência essa empresa está na terra do Lula. Não é a primeira vez que esses repasses são efetuados. Se os jornais não estão nas bancas e ninguém conhece, por que o governo continua repassando recursos?", questionou.

Os dois requerimentos do líder do PSDB foram protocolados ontem no Senado, motivados pela reportagem da Folha. Para que sejam encaminhados ao TCU e à Secom, eles precisam do aval da Mesa Diretora da Casa.

No pedido de auditoria, Dias pede que o Tribunal de Contas analise a legalidade e os resultados na aplicação de recursos públicos, por parte da Secom, para publicidade oficial entre 2011 e 2012.

Já no requerimento de informações, o tucano questiona o gasto total do governo com publicidade oficial no período, qual a forma de distribuição dos recursos e, do total, quanto foi direcionado para publicações vinculadas à empresa Laujar.

O senador ainda questiona os títulos da empresa beneficiados com os recursos, que tipo de fiscalização foi realizada pela Secom para verificar a idoneidade da empresa e se houve publicação dos títulos solicitados pelo governo.

"Caso os referidos títulos não tenham sido publicados, que providências a Secom adotou para recuperar os recursos públicos direcionados indevidamente à referida empresa?", disse o líder no pedido.