Orçamento de João Pessoa para 2017 tem aumento de 1,12%

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu do Executivo pessoense a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2017. Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), foi realizada a primeira leitura do documento, que estima em R$ 2.578.838.120,00 a receita total do município de João Pessoa para o próximo ano. Segundo mensagem do prefeito reeleito, Luciano Cartaxo (PSD), o valor representa um aumento de 1,12% em relação ao orçamento previsto para 2016, ou seja, cerca de R$ 28,5 milhões.

Ainda de acordo com Cartaxo, são elementos essenciais da atual gestão a economia e a austeridade administrativa, a fim de contribuir positivamente para a melhoria da qualidade na aplicação dos gastos públicos.

Entre as áreas do Poder Executivo que deverão receber mais investimentos, conforme a LOA 2017, estão: Educação, com R$ 321.886.700,00; Administração, com R$ 207.050.000,00; Saúde, com R$ 185,5 milhões; Habitação Social, com R$ 152 milhões; e Planejamento, com R$ 150.879.000,00.

Comparando-se com o planejamento orçamentária de 2016, a LOA 2017 prevê uma diminuição de mais de R$ 10 milhões em investimentos na Educação e de R$ 2 milhões na área de Planejamento. Já a Administração e a Habitação Social terão aumento de R$ 7 milhões e de R$ 25 milhões, respectivamente. A Saúde permanece em 2017 com recursos idênticos aos aplicados este ano.

Da administração indireta, os maiores valores serão destinados para: a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) – R$ 126 milhões (correspondendo a uma diminuição de R$ 3 milhões em relação a 2016); o Fundo Municipal de Saúde (FMS) – R$ 86 milhões (ou seja, acréscimo de R$ 500 mil para o próximo ano); e o Instituto de Previdência Municipal (IPM) – R$ 77,5 milhões (aumento de R$ 9 milhões para 2017).