Orçamento de R$ 2,8 bilhões para JP vai ser analisado após as Eleições

Com a disputa pelo comando de João Pessoa indefinida ainda para o próximo domingo (29), a análise sobre o orçamento do município para 2021, com receita prevista de R$ 2,79 bilhões, acabou ficando para após o pleito. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) decidiu deixar para a próxima terça-feira (1º) a realização de uma audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. A sessão remota, às 11h, vai contar com gestores municipais da atual gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

A peça orçamentária aportou na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) desde o início de novembro, quando foi divulgado pelo seu presidente, vereador Damásio Franca (Progressistas), o calendário de eventos relacionados ao trâmite da LOA 2021. O próprio Damásio Franca (Progressistas) foi designado para a relatoria da peça orçamentária.

Segundo o relator, “serão destinados R$ 468.556,33 em emendas impositivas, por parlamentar, sendo que, no mínimo, metade desse valor (R$ 234.278,17) deve ser destinado para iniciativas na área de Saúde. Cada vereador ou vereadora poderá destinar até 10 emendas de remanejamento e 5 emendas impositivas”. Detalhe é que dos 27 vereadores que atualmente compõe a Casa, 13 não foram eleitos para um novo mandato a partir do próximo ano.

De acordo com Damásio Franca, a entrega de emendas parlamentares acontecerá por e-mail ou em seu gabinete, até às 17h, do dia 10 de dezembro. “Também ficou definida para dia o 15 de dezembro a votação da LOA 2021 na CFO, e para o dia 16 a apreciação e votação da peça em plenário”, adiantou o vereador.

Orçamento 

O orçamento previsto para o município de João Pessoa em 2021 representa um acréscimo de 8,7% em relação ao valor estimado para este ano. Em áreas como educação e saúde, o aumento ultrapassa 10%. Já os recursos destinados para habitação terão aumento de 27%. Na LOA de 2020, a educação teve orçamento aprovado de R$ 402 milhões e agora, a proposta é de R$ 461 milhões. A saúde sairá de R$ 773 milhões para R$ 873 milhões e a habitação, de R$ 11 milhões para R$ 14 milhões.

Na mensagem que encaminha a peça orçamentária, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) justificou esse acréscimo, alegando que ele se deu em virtude da perspectiva de aumento nos repasses de algumas receitas vinculadas ao Tesouro Municipal, “a exemplo das Transferências Legais do Sistema Único de Saúde (SUS), realizadas Fundo a Fundo, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS)”, diz o texto.

A mensagem cita ainda os repasses dos recursos de operações de crédito ao longo do exercício financeiro de 2021, em especial, os recursos advindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao ‘Programa João Pessoa Sustentável’; e as Transferências Voluntárias (Convênios), que o Executivo Municipal espera que sejam retomadas no próximo ano, “após o período em que a economia foi fortemente afetada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”.

Calendário completo

1º de dezembro: audiência pública para debate da LOA 2021, às 11h

10 de dezembro: prazo final para entrega de emendas parlamentares

15 de dezembro: votação da LOA 2021 no âmbito da CFO

16 de dezembro: votação da LOA 2021 em Plenário